Resultados para "1004067-68.2024.4.01.3303" – Página 23 de 38

L. Da C. N. e outros x A. F. N.

ID: 300917319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003069-37.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. DA C. N. N. DA C. N.

Polo Passivo:

A. F. N.

Intimação

Advogados:

ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-37.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1004067-78.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.N. - - N.C.N. - A.F.N. - Decorrido…

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Processo nº 1004067-66.2025.8.26.0114

ID: 310298963

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-66.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Sergio Porto - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal …

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Processo nº 0000919-72.2023.8.26.0037

ID: 293340920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000919-72.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA, E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000919-72.2023.8.26.0037 (processo principal 1004067-45.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA, E SILVA ADVOGADOS - Vistos. Fls. 527/28: Defir…

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Processo nº 1004067-57.2025.8.26.0408

ID: 312843439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1004067-57.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MERGEL SCATOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-57.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004450-59.2023.8.16.0098 - VARA CRIMINAL DE JACAREZINHO) - Ministério Público do Estado do Paraná - Vistos. Intime-se a…

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Processo nº 1004067-74.2025.8.26.0079

ID: 277990604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SORAIA APARECIDA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004067-74.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Soraia A…

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Processo nº 1004067-53.2024.8.11.0006

ID: 276858760

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-53.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GOULART COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO SANTANA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004067-53.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOAO GOULART COSTA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc…

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Processo nº 1004067-41.2025.8.26.0381

ID: 330694898

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-41.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLI COLARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-41.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Danielli Colares do Nascimento - 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme cer…

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Processo nº 1003873-68.2024.4.01.3303

ID: 275955687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003873-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

GRAZIELLY VELAME DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003873-68.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003873-68.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. D. C. D. O. REPRESENTANTE: SUSLHEI DA CRUZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELLY VELAME DE SOUZA - BA50185, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de Benefício Assistencial. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Intime-se o INSS para que realize a implantação do benefício, trazendo aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 301036257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. R. F. A.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ROBERT SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA REJANI DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - Vistos. Considerando o interesse das partes na composição, determino a realização de audiência virtual de conci…

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Processo nº 1004067-71.2025.8.26.0565

ID: 294866592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004067-71.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEISE BARELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS FERNANDA SOTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-71.2025.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Deise Barelli de Oliveira - Vistos. Fls. 269/270: Tendo em vista a notícia de descumprimento da medida liminar, determino …

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