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Processo nº 1004067-68.2024.4.01.3303

ID: 317713687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004067-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANILTON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-68.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANILTON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES - BA41504 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Barreiras, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1007074-68.2024.4.01.3303

ID: 313207618

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007074-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ATENILZA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1007074-68.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1008529-68.2024.4.01.3303

ID: 334247155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008529-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RHAYSSA IONE DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008529-68.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1010469-68.2024.4.01.3303

ID: 307993985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010469-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERTON VANDERLEI MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1010469-68.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1009111-68.2024.4.01.3303

ID: 298011156

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009111-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AILSON RIBEIRO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009111-68.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Processo nº 1007074-68.2024.4.01.3303

ID: 331305824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007074-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ATENILZA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007074-68.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1004067-82.2021.4.01.3300

ID: 336559064

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-82.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

LORENA ARAUJO MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1004067-82.2021.4.01.3300 DESPACHO Cumpra a CEF, no prazo de 15 dias, o item 1 do despacho registr…

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Processo nº 1004067-24.2017.4.01.3300

ID: 308249232

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004067-24.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO REINALDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004067-24.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004067-24.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1003582-68.2024.4.01.3303

ID: 304782296

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003582-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON DOS ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003582-68.2024.4…

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Processo nº 1004067-68.2025.4.01.4100

ID: 332664804

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE DE MENEZES TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004067-68.2025.4.01.4100 AUTOR: JOSUE DE MENEZES TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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