Tudo

Resultados para "1004527-51.2022.8.26.0666" – Página 23 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001983-39.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURELINA DIAS COSTA REPRESENTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-77.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.V.S. - I) Fls.48/50: A representante legal do requerente afirmou que não poderá comparecer à audiência do CEJUSC de forma presencial. No entanto, em regra, as audiências são presenciais, conforme orientação do… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-03.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - de Lux 2 Semi Joias Ltda - VISTOS, Após o ajuizamento da presente execução, determinou-se à parte exequente que providenciasse a juntada de nota fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-03.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - de Lux 2 Semi Joias Ltda - VISTOS, Após o ajuizamento da presente execução, determinou-se à parte exequente que providenciasse a juntada de nota fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004527-87.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARIA RAIMUNDA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA OLIVEIRA LAGE (OAB MG104432) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004527-48.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREYNA CLAUDIA DOS PRAZERES CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trat… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-96.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Doação - Jose Roberto de Camargo Gabas - - Silvia Regina Lima de Oliveira Gabas - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada formulado à fl. 70, III, a, pois a expedição de certidão premonitória é restrita a fases executivas, não… Ver mais
Processo 1004527-14.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Araci da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOM… Ver mais

Processo nº 1004527-23.2025.8.26.0609

ID: 294865386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-23.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ozael Lucena de Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud… Ver mais

Processo nº 1004527-46.2024.4.01.3306

ID: 295182946
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004527-46.2024.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RENILDE DE ARAUJO SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais