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Processo nº 1004905-42.2024.8.26.0082

ID: 331799419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-42.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ONE7 SECURITIZADORA DE CRéDITOS COMERCIAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-42.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - One7 Securitizadora de Créditos Comerciais S.a. - 1 - Fica a parte interessada intimada a se m…

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A. D. A. e outros x R. De S. S.

ID: 303634467

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183988-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. D. A. I. S. D. DA S.

Polo Passivo:

R. DE S. S.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183988-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004905-95.2018.8.26.0003

ID: 295697523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-95.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-95.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Requisitem-se informações ao Detran, por meio eletrônico. Requisitem-se informações à DRF, …

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Processo nº 1004905-32.2024.8.26.0441

ID: 292506069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-32.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-32.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Giuliana Correia da Silva - Vistos. Defiro a produção de prova pericial para atestar o preenchimento dos requ…

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Maria Madalena Gonçalves Frandi x Banco Bmg S.A.

ID: 290691600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002197-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GONçALVES FRANDI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002197-09.2025.8.26.0597 (processo principal 1004905-49.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Madalena Gonçalves Frandi - Banco BMG S.A. …

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W. R. De A. x B. C. M.

ID: 331789383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004905-68.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. R. DE A.

Polo Passivo:

B. C. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA ASSIS LOPES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-68.2024.8.26.0526 - Guarda de Família - Guarda - W.R.A. - B.C.M. - Vistos. Nos moldes da r.decisão de fls. 149/150, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Setor Técn…

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T. D. P. A. x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333196090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004905-41.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. D. P. A.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CAMILA SANTOS MODESTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004905-41.2025.4.01.3314 AUTOR: T. D. P. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…

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Banco C6 Consignado S/A x Raimundo Nonato Caboclo

ID: 292692195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000249-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO CABOCLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000249-40.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000249-40.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Raimundo Nonato Caboclo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. ACOLHIMENTO EM PARTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELO AUTOR. INCUMBE AO BANCO RÉU À PROVA DA REGULARIDADE DA TRANSAÇÃO NEGOCIAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, VIII, DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E DA SÚMULA Nº 479 DO STJ. IRREGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO, CAUSANDO TRANSTORNO E DISSABORES QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DO AUTOR AO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ADEQUADO À REPARAÇÃO PELO SOFRIMENTO EXPERIMENTADO. INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Ligia Elaine Silva Luiz (OAB: 362281/SP) - 3º andar

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Waldyr Dias Payao x Joao Henrique Pinheiro

ID: 293535813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004392-47.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDYR DIAS PAYAO

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE PINHEIRO

Intimação

Advogados:

WALDYR DIAS PAYAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA MANNA BALBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004392-47.2025.8.26.0344 (processo principal 1004905-32.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Waldyr Dias Payao - Joao Henrique Pinheiro - Vistos. Receb…

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Processo nº 1004905-88.2019.8.26.0576

ID: 319484740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-88.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO DA SILVA PNEUS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FLORIANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TUFAILE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-88.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edson Antonio da Silva Pneus - Me - "Manifeste-se a parte credora sobre as pesquisas SNIPER, INFOJUD e …

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