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Banco C6 Consignado S/A x Raimundo Nonato Caboclo

ID: 277387969

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000249-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO CABOCLO

Entrados

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000249-40.2022.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco C6 Consignado S/A x Raimundo Nonato Caboclo

ID: 292692195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000249-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO CABOCLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000249-40.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000249-40.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Raimundo Nonato Caboclo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. ACOLHIMENTO EM PARTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELO AUTOR. INCUMBE AO BANCO RÉU À PROVA DA REGULARIDADE DA TRANSAÇÃO NEGOCIAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, VIII, DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E DA SÚMULA Nº 479 DO STJ. IRREGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO, CAUSANDO TRANSTORNO E DISSABORES QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DO AUTOR AO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ADEQUADO À REPARAÇÃO PELO SOFRIMENTO EXPERIMENTADO. INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Ligia Elaine Silva Luiz (OAB: 362281/SP) - 3º andar

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Processo nº 1000734-40.2022.8.26.0655

ID: 292790456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000734-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO SILVA PICCOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

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Processo 1000734-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Diego Fernando Silva Piccoli - Págs. 263/266: Ciência. Manifeste-se requerente em prosseguimento.P…

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Processo nº 1000734-40.2022.8.26.0655

ID: 307303650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000734-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO SILVA PICCOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000734-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Diego Fernando Silva Piccoli - Vistos. P. 269: Indefiro. Deverá a parte autora instaurar o compete…

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Processo nº 0001634-40.2022.8.26.0655

ID: 292507924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001634-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSCOBER COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA

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Processo 0001634-40.2022.8.26.0655 (processo principal 1002769-41.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Transcober Comércio de Materiais para Construção Ltda - Fls 184/186: Manifest…

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Processo nº 0001634-40.2022.8.26.0655

ID: 311022566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001634-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRANSCOBER COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001634-40.2022.8.26.0655 (processo principal 1002769-41.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Transcober Comércio de Materiais para Construção Ltda - Vistos. Defiro o quan…

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João Batista Lopes x Edilson Ivo De Souza Mudanças Me

ID: 315636867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA LOPES

Polo Passivo:

EDILSON IVO DE SOUZA MUDANçAS ME

Intimação

Advogados:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE BEZERRA LINS LOVATE

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Processo 0000858-40.2022.8.26.0655 (processo principal 0007586-20.2010.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Batista Lopes - Edilson Ivo de Souza Mudanças Me - Ante o teor da cer…

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Loreca Empreendimentos Ltda e outros x Soma Transportes E Consultoria Ltda

ID: 323362547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORECA EMPREENDIMENTOS LTDA PIERONI ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

SOMA TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAYCO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-40.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loreca Empreendimentos Ltda - - Pieroni Administradora de Imóveis Ltda - Soma Transportes e Consultoria Ltda e o…

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Cooperativa De Crédito Integrado- Sicoob x Adomiran Rosa Prado

ID: 303148954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004420-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO- SICOOB

Polo Passivo:

ADOMIRAN ROSA PRADO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004420-40.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado- Sicoob - Adomiran Rosa Prado e outro - Ante o exposto, REJEITO os emba…

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Loreca Empreendimentos Ltda e outros x Soma Transportes E Consultoria Ltda

ID: 331577685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LORECA EMPREENDIMENTOS LTDA PIERONI ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

SOMA TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAYCO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-40.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loreca Empreendimentos Ltda - - Pieroni Administradora de Imóveis Ltda - Soma Transportes e Consultoria Ltda e o…

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