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Resultados para "1005038-60.2023.8.26.0457" – Página 23 de 24

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-22.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: B. B. S/A - Apelada: A. A. B. L. e outro - Magistrado(a) Roberto M… Ver mais

Processo nº 1005038-75.2023.8.26.0452

ID: 304098473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-75.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Cuida-se de execução fiscal ajuizada em 27/12/2023 para satisfação de crédito público no valor de R$-43,72. É o caso de extinguir o processo executivo diant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005038-17.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA NILIA SOUSA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 0003783-14.2020.8.26.0482

ID: 293561167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003783-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1005038-24.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Martins Chaves - VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, é o caso de rejeitar a pretensão formulada pela exequente Ana Carolina Mar… Ver mais

Processo nº 1005038-55.2025.8.26.0048

ID: 311260031
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-55.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.L.O. - - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.H.L.O., representada por M.L.S., em face de J.T.O.. DECIDO. Ante a nomeação do(a) causídico(a) pelo convênio defensoria/OAB (fl. 07), de… Ver mais

Processo nº 1005038-76.2022.4.01.3900

ID: 300022477
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005038-76.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EMIZAEL SOUZA DE JESUS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação visando a subst… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1005038-74.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por NATIELI DOS SANTOS BATISTA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. As provas constantes nos autos são suficientes para … Ver mais

Processo nº 1005038-13.2025.8.11.0003

ID: 300719717
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 MANDADO DE CITAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA 02 Diligência: ID. 185907895 EXPEDIDO POR DET… Ver mais
Processo 1002156-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Rogério Manoel - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por policial militar inativo, visando o reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) em razão de doença grave, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.T.F. - M.M.M.F. - - J.M.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por J.M.D.S. e M.M.M.F. nos autos do processo da ação de alimentos que lhes move L.T.F. Aduzem os impugnantes, em apertada … Ver mais