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Resultados para "1005076-56.2023.8.26.0624" – Página 23 de 32

Processo 1005076-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victória Ferreira França - Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por VICTÓRIA FERREIRA FRANÇA contra LADO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, sem resolução de mérito, nos term… Ver mais

G. C. Da S. x G. N. De O.

ID: 335172054
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-27.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.N.O. - Por tudo, nos termos delineados, ante todo o exposto e o mais que dos autos consta julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, dissolvendo a união estável mantida entre as par… Ver mais

Processo nº 1005076-47.2025.4.01.4300

ID: 300133106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1005076-47.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIA DROGASIL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES - SP129021, BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA - SP236667, MARIA CLAUDIA BOAVENTURA … Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005076-68.2023.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Maria Alice Petrucci Buzolin (Justiça Gratuita… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1005076-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDMILSON DE OLIVEIRA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA FREIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-79.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L A R Rezende Comercio de Joias Online Eireli - Vistos. 1- Pág. 97 e 112/114: Ante a concordância das partes, desnecessária designação de audiência para homologação do acordo. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-43.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Margotto Padilia - Associação Bom Pastor - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para declarar rescindido o co… Ver mais
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