Resultados para "1005200-10.2023.8.26.0666" – Página 23 de 34

Joice Caroline Pires De Oliveira e outros x Jose Martins De Oliveira

ID: 258903167

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005200-76.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOICE CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA S. M. M. O. ZENAIDE ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

THIAGO DOS ANJOS ARAUJO

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RENATO MARCELINO DOLCE DE SOUZA

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MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA

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Processo n.º 1005200-76.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante o teor da cota ministerial de ID: 182330319 e da petição de ID: 188166719, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Laura Neves Costa x Municipio De Sao Paulo

ID: 260715795

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005200-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAURA NEVES COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005200-18.2025.5.02.0000 : LAURA NEVES COSTA : MUNICIPIO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005200-18.2025.5.02.0000 : LAURA NEVES COSTA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fd65f3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14022/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005200-18.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000978-34.2021.5.02.0004 – 4ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LAURA NEVES COSTA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034824, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id 628313d, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cb487f2, homologado pela Sentença de Liquidação Id 1872a77;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 0a3bf01);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 188.768,41, em 31/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 122.913,03 de principal, R$ 46.754,36 de juros sobre o principal e R$ 19.101,02 de INSS cota reclamada. São Paulo, 24 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 188.768,41, em 31/03/2025, sendo: R$ 122.913,03 de principal,R$ 46.754,36 de juros sobre o principal eR$ 19.101,02 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 52Valor da parcela tributável - R$ 82.579,83 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005200-18.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000978-34.2021.5.02.0004), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005200-18.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000978-34.2021.5.02.0004). São Paulo, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LAURA NEVES COSTA

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Processo nº 1005200-54.2025.8.26.0176

ID: 316312624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-54.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

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Processo 1005200-54.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aparecido de Oliveira Bessa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 1005200-14.2025.4.01.3400

ID: 315575431

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-14.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO WELITON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHEILA NASCIMENTO SILVA DIAS

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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-14.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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Processo nº 1005200-30.2025.4.01.4300

ID: 280267525

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005200-30.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-30.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOMINGOS DA SILVA …

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Processo nº 1005200-51.2025.4.01.4002

ID: 277114546

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005200-51.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRACI DE CARVALHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DA COSTA E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-51.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Thais Santos Dias x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 320929572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-44.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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JOSÉ COSME FERNANDES COUTO

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Processo 1005200-44.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Santos Dias - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - 1) Ciência do trânsito em julgado.2) Fica …

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Processo nº 1005200-31.2018.8.26.0263

ID: 306786589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005200-31.2018.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MAIA SAMPAIO TEREZINHA APARECIDA PALMOS SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAR ANTONIO NOGUEIRA

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DANILO GALLARDO CORREIA

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Processo 1005200-31.2018.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilton Maia Sampaio - - Terezinha Aparecida Palmos Sampaio - Rio Paranapanema Energia Sa e outros - Vistos. Determino aos…

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Milene De Souza Castro Rodrigues x Edinilson Ferreira Ribeiro e outros

ID: 294748332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002679-17.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILENE DE SOUZA CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

EDINILSON FERREIRA RIBEIRO EDIVALDO FERREIRA RIBEIRO EDSON FERREIRA RIBEIRO ETEVALDO COSTA RIBEIRO JUNIOR PATRICIA FERREIRA RIBEIRO DE JESUS

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSE CAMPOS LIMA

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ANDRE LUIS ROCHA MIRAGLIA

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Processo 0002679-17.2022.8.26.0126 (processo principal 1005200-83.2020.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Milene de Souza Castro Rodrigues …

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Processo nº 1005200-27.2025.4.01.4301

ID: 314161284

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-27.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005200-27.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUIZA BEZERRA DA SILVA RÉU: INS…

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