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Resultados para "1005407-73.2022.8.26.0268" – Página 23 de 34

Processo nº 1005407-04.2017.8.26.0477

ID: 335135782
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005407-04.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Graciele Inocência Correa - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 48… Ver mais

Processo nº 1005407-49.2025.8.26.0048

ID: 309600437
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005407-49.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalita Bueno de Maio - Vistos. 1.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização por dano moral vá ser aferido somente na execução, deve o magistrado, em nome do princípi… Ver mais

Processo nº 1005407-57.2023.8.26.0068

ID: 298316122
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005407-57.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Correia de Brito - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo co… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005407-54.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005407-86.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA - BA511… Ver mais

Processo nº 1005407-51.2025.8.26.0597

ID: 326779595
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005407-51.2025.8.26.0597 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - A.C.R.F. - - D.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficientes para o fim da união estável, ante a inequívoca manifestação de … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005407-78.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo,… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005407-40.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAILANE LEITE DE SOUSA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-s… Ver mais
Intimação
Processo 1005407-25.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Sartori Garcia Pio - Associação Bom Pastor - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
Intimação
Processo 1005407-25.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Sartori Garcia Pio - Associação Bom Pastor - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
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