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Resultados para "1005469-61.2025.8.26.0704" – Página 23 de 43

Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistas dos autos ao Exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-31.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Jose Weldes Mendonca Vieira - Banco do Brasil S.a e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se o depósito satisfaz o seu crédito. Em caso positi… Ver mais

Processo nº 1005469-83.2024.8.26.0126

ID: 311048991
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005469-83.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo da Silva - - Kelvin de Oliveira da Silva - Vistos. Com relação à certidão de confrontantes, em manifestação nos autos do processo n. 1000839-57.2019.8.26.0126, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba informou que… Ver mais

Processo nº 1005469-51.2024.8.26.0266

ID: 290762787
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-51.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Lima Albuquerque - Vistos. Não convencida da necessidade de reconsideração, mantenho a decisão. Os argumentos expostos nas decisões de fls. 78 e 84 são suficientes para justificar a suspensão… Ver mais
Processo 1005469-59.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serve Vale Baterias Ltda - Fábio Henrique dos Santos Marques e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a p… Ver mais

Processo nº 1005859-53.2025.8.26.0438

ID: 322988877
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Vistos. O presente processo foi distribuído por direcionamento a este juízo porque há suspeita de repetição da ação confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo 1005469-83.2025.8.26.0… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-15.2025.8.26.0008 - Mandado de Segurança Cível - Depósito Prévio de Multa Administrativa - Senhora dos Anjos Souza Freire - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM para determinar que a requerida providencie o agendamento de horário para atualização dos dados da impetrante junto ao CadÚnic… Ver mais
Intimação
Processo 1004596-61.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1003968-19.2018.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Guilherme Machado de Campos - Vistos. 1. Fls. 493/494: diante da manifestação do requerente e da cota ministerial de fl. 505, reconsidero a decisão de fl. 488 … Ver mais

Processo nº 0002101-61.2025.8.26.0704

ID: 290704428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002101-61.2025.8.26.0704 (processo principal 1007453-17.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Gomes de Souza Júnior - Vistos. 1. Defiro o início da execução de sentença. 2. Tendo em vista que o réu não está representado nos autos, notifique-se o exe… Ver mais

Processo nº 1003238-61.2025.8.26.0704

ID: 260176718
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano do Nascimento Amorim (OAB 289143/SP) Processo 1003238-61.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. de S. N. C. - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de alimentos gravídicos entre as partes supra mencionadas. O artigo 53, II, do C.P.C. estabelece a competência do foro d… Ver mais