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Processo nº 1005469-83.2024.8.26.0126

ID: 311048991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005469-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN DE OLIVEIRA DA SILVA LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-83.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo da Silva - - Kelvin de Oliveira da Silva - Vistos. Com relação à certidão de confrontantes, em manifestação nos …

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Processo nº 0001390-44.2025.8.26.0126

ID: 300438020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001390-44.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. S. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA ZANELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GIANNASI SEVERINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001390-44.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1502788-83.2024.8.26.0126) (processo principal 1502788-83.2024.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.G.S.F. - Vistos…

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Lucas Goncalves Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502691-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502691-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Goncalves Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289096

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502691-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502691-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004277-81.2025.8.26.0126

ID: 334776276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004277-81.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GIANNASI SEVERINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GIANNASI SEVERINI FERREIRA D`AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004277-81.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.F. - L.G.S.F. ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA distribuída por dependê…

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Antonio Jesus Dos Santos x Francisco Geraldo Baesso Filho

ID: 322385657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004499-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO GERALDO BAESSO FILHO

Distribuídos

Advogados:

THAIS BAESSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004499-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Jesus Dos Santos x Francisco Geraldo Baesso Filho

ID: 319390491

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004499-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO GERALDO BAESSO FILHO

Entrados

Advogados:

THAIS BAESSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004499-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. V. T. x L. P.

ID: 319866135

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003459-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. V. T.

Polo Passivo:

L. P.

Entrados

Advogados:

MARCELLA SANTANA AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA SANTANA AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0003459-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. V. T. x L. P. e outros

ID: 322349496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003459-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. V. T.

Polo Passivo:

L. P. T. P. T.

Distribuídos

Advogados:

MARCELLA SANTANA AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA SANTANA AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA SANTANA AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA SANTANA AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0003459-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001347-50.2023.8.26.0006

ID: 306178808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-50.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001347-50.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1005469-60.2021.8.26.0006) (processo principal 1005469-60.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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