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Processo nº 1005512-67.2025.8.26.0196

ID: 305819242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005512-67.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CENTURIONE VIZIACK ROSA JOSE SERGIO VIZIACK SANDRA REGINA CENTURIONE VIZIACK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES

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Processo 1005512-67.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jose Sergio Viziack - - Sandra Regina Centurione Viziack - - Gabriela Centurione Viziack Rosa - Vistos Com fundament…

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Nilton Coutinho x Banco Daycoval S.A.

ID: 298268269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005512-19.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILTON COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005512-19.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Coutinho - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das cu…

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Ana Lúcia Gomes De Almeida x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 295125204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005512-35.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDA DE LIMA VERNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005512-35.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lúcia Gomes de Almeida - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - No mérito, fixo como pontos co…

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Processo nº 1005512-98.2025.8.26.0606

ID: 295050175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005512-98.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE CASSIO SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA TRINDADE NETTO

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Processo 1005512-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Cassio Siqueira Martins - Vistos. 1. Entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência de…

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Wilson Roberto Savine x Renata Bechir

ID: 291080796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005512-56.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO SAVINE

Polo Passivo:

RENATA BECHIR

Intimação

Advogados:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GOMES MELATTE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005512-56.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wilson Roberto Savine - Renata Bechir - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250605105619023779 , em favor…

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Processo nº 1005512-40.2023.4.01.3503

ID: 326861081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005512-40.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMYLLA CRISTINA LOPES PROTO MATHEUS SILVA MARQUES M. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN HENRIQUE SILVA MARQUES

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Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005512-40.2023.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1005512-40.2023.4.01.3503

ID: 326861099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005512-40.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMYLLA CRISTINA LOPES PROTO MATHEUS SILVA MARQUES M. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN HENRIQUE SILVA MARQUES

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Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005512-40.2023.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1005512-40.2023.4.01.3503

ID: 326861145

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005512-40.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMYLLA CRISTINA LOPES PROTO MATHEUS SILVA MARQUES M. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN HENRIQUE SILVA MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005512-40.2023.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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J. A. P. x K. T. O. e outros

ID: 298248213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007258-16.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

K. T. O. M. M. DE O. F.

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO

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MANOEL ANTONIO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007258-16.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.A.P. - M.M.O.F. - - K.T.O. - Diante de todo o exposto e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a… Processo 1007258-16.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.A.P. - M.M.O.F. - - K.T.O. - Diante de todo o exposto e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de prestação de contas c/c reparação de danos movida pelos ESPÓLIOS de SEBASTIANA LIMA PIMENTEL e de JOSÉ ALBERTO PIMENTEL, representados por ANTONIO CARLOS NOGUEIRA PIMENTEL JÚNIOR em face de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO e de KEIKO TAGOMORI OISHI para CONDENAR os réus, solidariamente, à indenizarem a parte autora, pelo montante correspondente à venda da área de 4.275,00 m2, pertencente ao Espólio autor, cujo valor deverá ser objeto de liquidação de sentença por avaliação, de cujo montante deverá ser abatida o valor da corretagem, cujo percentual deverá também ser apurado em liquidação de sentença. Por fim, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Como decorrência da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e ao pagamento dos honorários do Procurador da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a ser apurada em liquidação de sentença. Considerando que os réus reconheceram que a escritura de venda e compra lavrada junto ao Primeiro Tabelião de Notas de Taboão da Serra foi realizada pelo valor de R$ 55.000,00, inferior ao da venda e compra que foi de R$ 300.000,00, houve sonegação fiscal praticada pelos vendedores e compradora. Assim, deverão os outorgantes e outorgada promoverem a re-ratificação da escritura pública de fl. 26 (R-9 da M-82.595), para corrigirem o valor da transação, que deverá corresponder ao montante correto, além de procederem ao pagamento das diferenças das taxas e impostos (ITIV). Sem prejuízo, oficie-se à Municipalidade local e à Receita Federal comunicando a sonegação de impostos e apuração de eventuais crimes fiscais. Intimem-se as pessoas constantes do R-9 da M-82.595 (fls. 26/27) da presente decisão e para que diligenciem as devidas re-ratificações. PRIC. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP), MANOEL ANTONIO DE SANTANA (OAB 175690/SP), MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)

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Banco Do Brasil Sa e outros x Heloísa Helena Boarin Boechat e outros

ID: 310763452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005512-26.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS X SA ("TRAVESSIA")

Polo Passivo:

HELOíSA HELENA BOARIN BOECHAT PAULO ROBERTO BRITO BOECHAT

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPPE RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005512-26.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1014355-77.2016.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - - Travessia Securitizadora de Créd…

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