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Resultados para "1005838-06.2023.4.01.3307" – Página 23 de 28

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 11/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1005838-98.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon Mucio Correa Silveira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A segunda petição protocolizada indevidamente em duplicidade (fls.116/117) f… Ver mais
Processo 1005838-06.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Dourada Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Determino providências para implantar o benefício concedido e/ou averbar tempo de contribuição ao requerente E. D. T., contado do ve… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1015538-06.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALVINA LEITE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005838-23.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO … Ver mais

I. S. C. x M. S. F. A.

ID: 292943614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002229-14.2025.8.26.0597 (processo principal 1005838-56.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - I.S.C. - M.S.F.A. - 1 - Determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito exequendo, observado o cálculo apre… Ver mais
Intimação
Processo 1005838-40.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Mário Marinho de Oliveira Tokuda - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se, cientificando-se os fiadores e eventuais sublocatários ou ocupantes, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 1… Ver mais
Processo 1005838-23.2021.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Arias Junior - Nadir de Fatima Fumeiro Hernandez - - Rogério Ribeiro Arias - - Renata Ribeiro Arias de Carvalho - Mauricio Felberg - Para atendimento integral e escorreito do 3º parágrafo de fl. 2994, ficam os pe… Ver mais
Processo 1005838-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jose Raimundo Mendes Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a inclusão de 50% do valor pago do Prêmio de Incentivo, correspondente … Ver mais
Processo 1005838-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jose Raimundo Mendes Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a inclusão de 50% do valor pago do Prêmio de Incentivo, correspondente … Ver mais
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