Resultados para "1006364-31.2021.8.26.0229" – Página 23 de 34

Marilda Loureiro De Paula Da Silva x Armando Luongo

ID: 290772254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006364-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA LOUREIRO DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

ARMANDO LUONGO

Intimação

Advogados:

VAGNO SILVA DE SOUZA

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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AMAURI DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1006364-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marilda Loureiro de Paula da Silva - Armando Luongo e outros - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de qui…

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B. L. De J. S. x G. S. S.

ID: 277833248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006364-39.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. L. DE J. S.

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

JOICE PEREIRA DE CAMPOS

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CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADV: Joice Pereira de Campos (OAB 498786/SP), Carlos Henrique de Lima Andrade (OAB 12941/SE) Processo 1006364-39.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. L. de J. S. - Reqdo:…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Arthur Rocha De Oliveira e outros

ID: 323540002

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211681-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

ARTHUR ROCHA DE OLIVEIRA KELLI CRISTINA DA ROCHA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211681-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. J. G. Dos A. x A. Dos A.

ID: 326605134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002679-56.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G. DOS A.

Polo Passivo:

A. DOS A.

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

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RODRIGO DA CRUZ CERQUEIRA

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Processo 0002679-56.2025.8.26.0564 (processo principal 1006364-25.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Nair Aparecida Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 330287590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006364-15.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAIR APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ALESSANDER SEVERO MATTOS

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Processo 1006364-15.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Aparecida Barbosa - Banco BMG S/A - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo …

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Processo nº 1006364-26.2019.8.26.0609

ID: 334008481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006364-26.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FEDERAL EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

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Processo 1006364-26.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Federal Educacional Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Providencie a p…

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Auto Posto Sinhá Moça Ltda x Rodoil - Distribuidora De Combustíveis S/A

ID: 335772134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000364-54.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SINHá MOçA LTDA

Polo Passivo:

RODOIL - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARA CARNEZELLA

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DIEGO FREDERICO BIGLIA

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BAMAM TORRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000364-54.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto Sinhá Moça Ltda - Rodoil - Distribuidora de Combustíveis S/A - Vistos. Anote-se o erro material com re…

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Washington Martins Carvalho x Priscila Almeida De Miranda

ID: 307859372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006272-58.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MARTINS CARVALHO

Polo Passivo:

PRISCILA ALMEIDA DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON MARTINS CARVALHO

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FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA

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Processo 0006272-58.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006364-87.2022.8.26.0005) (processo principal 1006364-87.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Mandato - Washington Martins Carvalho -… Processo 0006272-58.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006364-87.2022.8.26.0005) (processo principal 1006364-87.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Mandato - Washington Martins Carvalho - Priscila Almeida de Miranda - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença visando à execução do julgado que condenou a executada ao pagamento de R$ 325,20 ao autor, a título de principal, e R$ 1.000,00 a título de honorários advocatícios sucumbenciais. O exequente apresentou planilha atualizada do débito, totalizando R$ 1.739,87 (fl. 81). A executada, por sua vez, apresentou impugnação (fl. 89), alegando excesso de execução, ao fundamento de que teria havido indevida inclusão de custas e despesas processuais. Requereu, ainda, o parcelamento do débito com fulcro no art. 916 do CPC e a transferência do numerário depositado para os autos do cumprimento de sentença n.º 0002406-13.2022.8.26.0005 em razão da penhora no rosto destes autos. Realizou depósito judicial da quantia de R$ 507,22 (fl. 91). Passo à análise. Não assiste razão à executada quanto à alegada inclusão indevida de custas e despesas processuais. Da análise da planilha de fl. 81, não se vislumbra a inserção de tais verbas, inexistindo, pois, excesso de execução sob esse aspecto. Todavia, quanto à incidência de juros de mora sobre os honorários sucumbenciais, deve-se observar o disposto no art. 85, § 16, do CPC, que fixa como termo inicial o trânsito em julgado da sentença, momento a partir do qual a verba se torna exigível, havendo nesse ponto, incorreção na planilha apresentada pelo exequente. No tocante ao pleito de parcelamento do débito, dispõe o art. 916, § 7º, do CPC, de forma expressa, que o benefício do parcelamento não se aplica ao cumprimento de sentença. Ainda que não haja impedimento à composição voluntária entre as partes, o exequente manifestou-se contrariamente à proposta de parcelamento (fls. 96/98), o que inviabiliza sua concessão. Diante do exposto, intime-se o exequente para que apresente nova planilha de débito atualizada, considerando: (i) a incidência de juros sobre os honorários apenas a partir do trânsito em julgado; (ii) o depósito parcial efetuado (R$ 507,22); e (iii) a gratuidade judiciária concedida à executada. Após, intime-se a executada para eventual complementação do pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Oportunamente, será analisado o pedido de transferência de valores para o cumprimento de sentença n.º 0002406-13.2022.8.26.0005, em trâmite perante o Juizado Especial Cível deste foro regional, observada a limitação de 30% sobre o crédito do exequente (fl. 39). Int. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP), WASHINGTON MARTINS CARVALHO (OAB 381386/SP)

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Processo nº 1006364-96.2025.8.11.0006

ID: 316836310

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006364-96.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDELL TIMM TORQUATO

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DAMIEN REYES PUERTAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006364-96.2025.8.11.0006. REQUERENTE: FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 REQUERIDO: ANDERSON RAMOS PEREIRA Vist… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006364-96.2025.8.11.0006. REQUERENTE: FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 REQUERIDO: ANDERSON RAMOS PEREIRA Vistos. Verifico que foram distribuídas outras ações relacionadas ao polo ativo desta demanda, com idênticas causas de pedir, nas quais se deduz a mesma pretensão de direitos. Seguem os processos correlatos: Polo ativo Processo Órgão julgador Pedido FABIANA KARLA TORQUATO - CNPJ: 30.526.977/0001-08 1006364-96.2025.8.11.0006 JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES AÇÃO DE COBRANÇA FABIANA KARLA TORQUATO - CNPJ: 30.526.977/0001-08 1004732-74.2021.8.11.0006 JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FABIANA KARLA TORQUATO - CNPJ: 30.526.977/0001-08 1008745-82.2022.8.11.0006 JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMP. DE SENTENÇA Isso posto, o vigente CPC trouxe ao ordenamento jurídico o princípio da cooperação, o qual, somado ao princípio da boa-fé processual, impõe à parte a adoção dos comportamentos necessários à obtenção de um processo leal e cooperativo, não somente em relação à parte adversa como também em relação ao próprio juízo. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS – COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO – EXTINÇÃO DA AÇÃO – (...) – MULTIPLICIDADE DE DEMANDA – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR – OFENSA AO ART. 187, DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO DESPROVIDO. O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar, na medida em que o autor ajuizou outra ação contra a mesma parte e causa de pedir, configurando conduta processual temerária e abusiva, a qual o Judiciário não pode dar guarida. (N.U 1001565-34.2021.8.11.0011, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 23/02/2022, Publicado no DJE 05/03/2022) Assim, visando sanear a unidade e em respeito aos princípios da boa-fé e da cooperação, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a intimação da parte autora/exequente para se manifestar expressamente nos autos, no PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, acerca da existência de várias ações propostas com as mesmas partes, causa de pedir e pedido, independentemente da fase processual em que se encontrem. Acerca das ações correlatas, faculta-se ao autor/exequente, desde logo, postular pela conexão, emenda do pedido e/ou desistência com o intuito de impedir o fracionamento, a duplicidade de pedidos em ações diversas e eventual condenação em litigância de má-fé. Após, conclusos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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Processo nº 0008414-15.2019.8.26.0521

ID: 312938388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008414-15.2019.8.26.0521

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO HENRIQUE VALIANTE

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA GAMBARY

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Processo 0008414-15.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - EVANDRO HENRIQUE VALIANTE - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da repri…

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