Resultados para "1006420-10.2022.8.26.0268" – Página 23 de 28

Processo nº 1006420-21.2025.8.26.0004

ID: 292571904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006420-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. U. DE C. T. DE S. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARANTES DE ANDRADE

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Processo 1006420-21.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A., registrado civilmente como A.U.C. - - T., registrado civilmente como T.S.U. - Vistos, 1. Concedo a p…

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Processo nº 1006420-07.2024.8.26.0602

ID: 293325660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006420-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALISON WELLINGTON BERTHOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA REGINA GRECO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006420-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Wellington Bertholino - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do ar…

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Processo nº 1006420-89.2021.4.01.3302

ID: 280239074

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006420-89.2021.4.01.3302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GISELY BORGES DA SILVA Advogado do(a) REC…

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Processo nº 1006420-27.2025.8.26.0099

ID: 322791765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006420-27.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADISFER ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. SERGIO NUNES DE MATOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE ZAMPOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006420-27.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bradisfer Atacadista de Ferragens e Ferramentas Ltda. - - Sergio Nunes de Matos Junior …

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Processo nº 1006420-41.2025.8.11.0003

ID: 258296525

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006420-41.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006420-41.2025.8.11.0003 EXEQUENTE: ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA EXECUTADO: ATRATIVA COMERCIO DE CONFECCOE…

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Ronaldo Yawei Huang e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 306527082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001760-75.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO YAWEI HUANG VANESSA CHANG HUANG VITOR KELI HUANG VIVIANE WANTEN HUANG

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARYANNE LOPES MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001760-75.2025.8.26.0529 (processo principal 1006420-32.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Chang Huang - - Viviane Wanten Huang - - Vitor Kel… Processo 0001760-75.2025.8.26.0529 (processo principal 1006420-32.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Chang Huang - - Viviane Wanten Huang - - Vitor Keli Huang - - Ronaldo Yawei Huang - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de cancelamento do incidente, nos termos do art. 290 do CPC. Deverá a parte autora, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Caso requeira a dispensa das custas iniciais no tocante aos honorários de sucumbência, conforme dispõe o § 3.º do art. 82 do CPC, poderá a parte interessada distribuir novo incidente apenas para os honorários de sucumbência, a fim de evitar confusão, devendo instruir este feito com nova emenda à inicial para apresentar os valores da execução do débito exequendo, com planilha atualizada. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MARYANNE LOPES MARTINS (OAB 91027/PR), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), MARYANNE LOPES MARTINS (OAB 91027/PR), MARYANNE LOPES MARTINS (OAB 91027/PR), MARYANNE LOPES MARTINS (OAB 91027/PR)

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Antonieta Ferreira x Banco Votorantim S.A.

ID: 298137127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006420-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-27.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-27.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonieta Ferreira - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - REVISÃO DE CONTRATO. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDO, PORÉM, RESTRITO AO ATO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO DA APELAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 98, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO DE PLANO DO BENEFÍCIO POSTULADO. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. EXEGESE DO ARTIGO 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 332, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO RETRATA CAUSA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, POIS ENVOLVE QUESTÕES RELATIVAS À INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E MATÉRIA DE FATO QUE NECESSITA DE ANÁLISE MAIS ACURADA DO CONTRATO E DE EVENTUAIS PROVAS. DEMONSTRAÇÃO DA LICITUDE, OU NÃO, DA COBRANÇA DE TARIFAS QUE REQUER COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPECTIVO E DEMONSTRAÇÃO DE OFERECIMENTO AO CONSUMIDOR DE OPÇÃO DE SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR INVIÁVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, PARA QUE O FEITO TENHA REGULAR PROSSEGUIMENTO. ANÁLISE DA APELAÇÃO PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 3º Andar

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Cemitério Jardim Monsenhor Albino Ltda x Eliane Mariano Lopes Allebrandt

ID: 296699148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006420-93.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CEMITéRIO JARDIM MONSENHOR ALBINO LTDA

Polo Passivo:

ELIANE MARIANO LOPES ALLEBRANDT

Intimação

Advogados:

RAYLTON KLEBER PEDRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DEVITTO ZAKIA

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Processo 1006420-93.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cemitério Jardim Monsenhor Albino Ltda - Eliane Mariano Lopes Allebrandt - Ante o exposto, com resolução do m… Processo 1006420-93.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cemitério Jardim Monsenhor Albino Ltda - Eliane Mariano Lopes Allebrandt - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o(s) pedido(s) formulado(s) e o faço para: (a) declarar rescindido o contrato de fls. 17/20; (b) após o trânsito em julgado, autorizar a exumação dos restos mortais (posteriormente, o encaminhamento para o Ossuário local); (c) a retomada do jazigo. Conforme índices e valores fixados acima, despesas processuais e honorários pela(s) parte(s) requerida(s). O resumo das determinações para o Cartório Judicial cumprir, conforme exposto acima, é o seguinte: (a) nos termos do convênio DPESP/OAB, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor do(a/s) Advogado(a/s) nomeado(a/s) para a(s) parte(s) requerida (s) como curador especial (fls.114), ressalvando que os deveres de atuação não cessam, nos termos do inciso XXIII, da Cláusula Sétima, do Convênio DPESP/OABSP (CLÁUSULA SÉTIMA: O advogado conveniado deve pautar sua atuação pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade processual, observando os seguintes deveres, dentre outros previstos no presente convênio: ... XXIII proceder ou realizar a defesa no cumprimento de sentença em processos em que tenha atuado na fase de conhecimento, inclusive como curador especial, desde que iniciado em até quinze meses contados do trânsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento, não fazendo jus, nesta hipótese, à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia certa...); (b) P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP), PRISCILLA DEVITTO ZAKIA (OAB 186362/SP)

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Processo nº 1006420-19.2025.8.26.0037

ID: 278630145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006420-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VOLNEI TITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio de Carvalho (OAB 227250/SP) Processo 1006420-19.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Volnei Tita - Vistos. 1. A concessão de tutelas de urgência, segundo disciplina o atua…

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Processo nº 1006420-60.2024.4.01.3504

ID: 306334961

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006420-60.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELICEDNA SATELES BASTOS

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SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO ARAUJO PIMENTEL Advogados do(a) REC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO ARAUJO PIMENTEL Advogados do(a) RECORRENTE: ELICEDNA SATELES BASTOS - GO46372-A, SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA - GO51394-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1006420-60.2024.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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