Resultados para "1006582-14.2023.8.26.0286" – Página 23 de 27

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Cleiton Ferreira De Sa Teles Oliveira

ID: 324414097

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006582-29.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

CLEITON FERREIRA DE SA TELES OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LEANDRO FELIX DE LIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1006582-29.2022.8.11.0007. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MIN…

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B. Do B. S. A. x E. C. B. C. e outros

ID: 293600846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-58.2016.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. C. B. C. R. M. C. R. M. C. M.

Intimação

Advogados:

PETTERSON GODINHO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE WILSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR OLIVEIRA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-58.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R.M.C.M. - - R.M.C. - - R.M.C. - - E.C.B.C. - S.R.C.B. - - J.R.B. - - C.R.S.…

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Processo nº 1006582-30.2023.4.06.3802

ID: 311052178

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006582-30.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006582-30.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB MG188916) DESPACHO/DECISÃO Converto o julg…

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Processo nº 1006582-86.2023.8.26.0068

ID: 312982007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-86.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING TAMBORé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-86.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o …

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Anderson Narciso Bepe Mendes Pereira e outros x Anderson Narciso Bepe Mendes Pereira e outros

ID: 324460966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-77.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NARCISO BEPE MENDES PEREIRA CINTIA RIBEIRO FERNANDES BEPE FELIPE AUGUSTO FERNANDES ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

ANDERSON NARCISO BEPE MENDES PEREIRA FELIPE AUGUSTO FERNANDES ANDRADE SILVA

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Narciso Bepe Mendes Pereira - - Cintia Ribeiro Fernandes Bepe - Felipe Augusto Fernandes And…

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Marcio Antonio Poklem x Banco Do Brasil S/A

ID: 316455404

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003530-33.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO POKLEM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003530-33.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003530-33.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Marcio Antonio Poklem (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. O AUTOR ALEGA COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO E APLICAÇÃO DE JUROS SUPERIORES AOS PACTUADOS, REQUERENDO REVISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA; (II) A VALIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO.III. RAZÕES DE DECIDIR:AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS PACTUADA, POIS NÃO EXCEDE SIGNIFICATIVAMENTE A MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PERMITIDA, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COBRANÇA DO SEGURO DEMONSTRADA COMO CONTRATADA VOLUNTARIAMENTE. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. OPÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM OU SEM SEGURO. FACULDADE DO AUTOR EM CONTRATAR. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE:RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A TAXA DE JUROS PACTUADA NÃO É ABUSIVA SE NÃO EXCEDE SIGNIFICATIVAMENTE A MÉDIA DE MERCADO. 2. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 6º, V; ART. 42. CÓDIGO CIVIL, ART. 422. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 973.827/RS, SÚMULA 539, SÚMULA 541. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007649-14.2023.8.26.0286, REL. REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES, J. 11/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0003250-17.2025.8.26.0438

ID: 307597143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003250-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA HIPóLITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003250-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1006582-09.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1006582-25.2025.8.26.0001

ID: 309814700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006582-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE IOLANDA ABADIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-25.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iolanda Abadia de Andrade - - Antonio Augusto de Andrade - Vistos. 1. Diante do valor a ser levantado (R…

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Processo nº 1006582-30.2025.8.26.0161

ID: 298532353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

É. L. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-30.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.L.F.M. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 …

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Processo nº 1006582-16.2025.8.13.0024

ID: 295586917

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERGO ESCORAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006582-16.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ERGO ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA (OAB MG123522) ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor…

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