Resultados para "1006871-55.2022.8.26.0229" – Página 23 de 27

Processo nº 1006871-86.2022.4.01.3300

ID: 308725960

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006871-86.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONATA CERQUEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

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CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006871-86.2022.4…

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Licolina Lopes Arnar x Banco Pan S/A

ID: 312767026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-45.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LICOLINA LOPES ARNAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAMILA RENATA DE TOLEDO

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ANDRE ANTUNES GARCIA

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Processo 1006871-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licolina Lopes Arnar - Banco Pan S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato …

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Lorena Lima Gomes x Caixa Economica Federal

ID: 327247035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-42.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LORENA LIMA GOMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Sentença Tipo C

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006871-42.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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L. M. S. x M. A. De Q. R.

ID: 292293832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006871-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S.

Polo Passivo:

M. A. DE Q. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ REGO

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BRUNA LOURENÇO FERREIRA

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Processo 1006871-59.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - M.A.Q.R. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e a…

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Processo nº 1006871-65.2025.8.26.0127

ID: 311305180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006871-65.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DUTRA LOPES

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Processo 1006871-65.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Objetivando a duração razoável do processo, entendo po…

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Sociedade Padre Anchieta De Ensino Ltda x Marcelo Alves De Melo

ID: 313150070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006871-87.2014.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALVES DE MELO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA MOURA

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MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1006871-87.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Marcelo Alves de Melo - Vistos. Fls. 283-287 e fls. 319-321: trata-s…

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Processo nº 1006871-86.2022.4.01.3300

ID: 278665275

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006871-86.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JONATA CERQUEIRA NASCIMENTO Advogados do(…

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Processo nº 1006871-86.2022.4.01.3300

ID: 278659312

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006871-86.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JONATA CERQUEIRA NASCIMENTO Advogados do(…

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Processo nº 1006871-89.2025.8.26.0604

ID: 321171541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-89.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILCE CASSIMIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR GONCALVES

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Processo 1006871-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilce Cassimira dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência juríd…

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Processo nº 1006871-68.2024.8.26.0590

ID: 300073691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006871-68.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

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Processo 1006871-68.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Nos termos do artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, este juíz… Processo 1006871-68.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Nos termos do artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, este juízo, através do SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, ordenou a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, em conta bancária ou aplicações financeiras, sendo que a ordem de bloqueio se efetivou sobre a quantia de R$ 858,60. Deste modo, ordeno à serventia que determine à instituição financeira depositária da quantia bloqueada, através do SISBAJUD, que PROCEDA À TRANSFERÊNCIA do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Ademais, observo que ocorreu excesso na indisponibilidade de ativos financeiros, razão pela qual, determino o cancelamento da indisponibilidade em excesso através do SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, porém, APENAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL do valor acima bloqueado que não excedeu o limite do débito em execução. Deste modo, considerando que o devedor não possui advogado constituído ou nomeado nos autos, INTIME-SE O EXECUTADO POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (artigo 854, § 2º, do CPC), para que, caso queira, no prazo de cinco dias, alegue quaisquer das matérias previstas no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, ou seja, que "as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis" ou que "ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Não apresentada a manifestação do executado, voltem conclusos para prolação de decisão de conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS (OAB 505809/SP)

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