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Douglas Debiazzi e outros x Nelly Moraes Da Costa Branco

ID: 317472715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006871-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DEBIAZZI IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NELLY MORAES DA COSTA BRANCO

Despacho

Advogados:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

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BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

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ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

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DESPACHO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Douglas Debiazzi e outros x Nelly Moraes Da Costa Branco

ID: 318661769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006871-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DEBIAZZI IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NELLY MORAES DA COSTA BRANCO

Despacho

Advogados:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

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BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

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ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

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DESPACHO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Nelly Moraes Da Costa Branco x Douglas Debiazzi

ID: 295534854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006871-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELLY MORAES DA COSTA BRANCO

Polo Passivo:

DOUGLAS DEBIAZZI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

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ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Nelly Moraes da Costa Branco - Apdo/Apte: Douglas Debiazzi e outro - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Não conheceram do recurso da ré reconvinte e deram provimento à apelação dos autores reconvindos. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROPOSITURA DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ RECONVINTE E DOS AUTORES RECONVINDOS. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÕES. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ RECONVINTE, QUE DEIXOU DE RECOLHER A TAXA DE PREPARO, EM RAZÃO DA FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME O ARTIGO 99, § 7º, DO CPC. DETERMINAÇÃO PARA QUE A RÉ RECONVINTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTASSE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E O CONSEQUENTE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, OU COMPROVASSE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE PREPARO (DE FORMA SIMPLES, NÃO EM DOBRO), SOB PENA DE DESERÇÃO. INÉRCIA. DETERMINAÇÕES DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO FORAM ATENDIDAS, RAZÃO PELA QUAL A INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ RECONVINTE É MEDIDA QUE SE IMPÕE, EM VIRTUDE DE DESERÇÃO, CONFORME O ARTIGO 1.007 DO CPC. ANÁLISE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES RECONVINDOS. APELO INTERPOSTO PELOS AUTORES RECONVINDOS NÃO QUESTIONA A PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DAS DEMANDAS ORA ANALISADAS. ANÁLISE DAS MATÉRIAS CONTROVERTIDAS. PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO COM O PROPÓSITO DE RECEBER IN

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Cemara Negocios Imobiliarios Ltda e outros x Julian Savazi Zavatti

ID: 296652045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009878-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

JULIAN SAVAZI ZAVATTI

Distribuídos

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

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LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX

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LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009878-55.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Julian Savazi Zavatti

ID: 292278205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009878-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

JULIAN SAVAZI ZAVATTI

Entrados

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

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LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009878-55.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500601-55.2022.8.26.0229

ID: 326518886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500601-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GUIDO DA SILVA

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Processo 1500601-55.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - J.R.S. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca das certidões de fls. 2…

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Processo nº 0005831-55.2022.8.26.0229

ID: 305647204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0005831-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. DA S. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 0005831-55.2022.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F.T.S.N. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(…

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T. H. Dos S. L. x V. L. P.

ID: 303893269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005081-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

V. L. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS

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ROSIMEIRE RAMOS

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IGOR FERREIRA

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Processo 0005081-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Manifeste-se o executado sobre a petição de fls 158/159 n…

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Processo nº 0001466-55.2022.8.26.0229

ID: 307446564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001466-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL MENDES PIRES

Intimação

Advogados:

EDILSON CASAGRANDE

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Processo 0001466-55.2022.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Samuel Mendes Pires - Vistos. Determino a redistribuição da presente execução à Vara de Execução Penal competente…

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Schulze Advogados Associados x Maycon Ferreira Da Silva

ID: 307212558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MAYCON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS

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Processo 0003967-11.2024.8.26.0229 (processo principal 1002894-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Schulze Advogados Associados - Maycon Ferreira da Silva - …

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