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Processo nº 1010271-09.2024.8.26.0229

ID: 321121157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010271-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ALVES LUQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOBATO COUTO

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Processo 1010271-09.2024.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria do Carmo Alves Luques - Vistos. Havendo suspeita de ocultação, defiro a realizaçã…

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Processo nº 1007070-23.2025.8.26.0019

ID: 296751430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-23.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILLIPE CÂMARA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-23.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Henrique Caetano - VISTOS. RECEBO a manifestação de pg. 52 como emenda à inicial. Anote-se. Atento à…

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Processo nº 1007070-37.2025.8.26.0564

ID: 293545453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-37.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA.

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-37.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. Em homenagem aos postulados do contraditório e da ampla defesa, intimem-se a…

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Tereza Aparecida De Oliveira Martins e outros x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 314997440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1007070-46.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS TMJV SALAO DE BELEZA LTDA

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-46.2024.8.26.0637 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tmjv Salao de Beleza Ltda - - Tereza Aparecida de Oliveira Martins - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO E…

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Processo nº 1007070-82.2025.4.01.3307

ID: 322263494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-82.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATIONE CUSTODIO MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007070-82.2025.…

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Processo nº 1007070-09.2024.8.26.0132

ID: 326299502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-09.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE DIAS GIOVANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-09.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Clotilde Dias Giovanini - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term…

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Processo nº 1007070-25.2025.4.01.4005

ID: 329657132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-25.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MACEDO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SIDRAK DIAS GUERRA NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007070-25.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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P. I. De P. S. x M. V. De M.

ID: 305573867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002150-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. I. DE P. S.

Polo Passivo:

M. V. DE M.

Intimação

Advogados:

MURILO PAULO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002150-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1005941-37.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P.S. - M.V.M. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a anális…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Claudia Fiorini Nunes

ID: 291696181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009817-15.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA FIORINI NUNES

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009817-15.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1007070-75.2022.8.26.0068) (processo principal 1007070-75.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B… Processo 0009817-15.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1007070-75.2022.8.26.0068) (processo principal 1007070-75.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Claudia Fiorini Nunes - Vistos. Cuidam-se os autos de incidente de cumprimento de sentença no qual, ao que interessa por ora, após este juízo determinar a penhora de cotas sociais de propriedade da executada junto à empresa FN SAUDE - LTDA (decisão de fl. 119), manifestou-se a devedora, precisamente às fls. 126/131, impugnando a constrição. Em suas razões, alegou que a medida é desnecessária e desproporcional, destacando que a medida afeta a continuidade da atividade empresária de referida pessoa jurídica, sem prejuízo da necessidade de avaliação prévia das cotas antes da determinação da penhora. Ao final, invocando em seu favor o princípio da menor onerosidade e apresentando situação econômica da empresa destacada, pugnou pelo acolhimento da impugnação. Documentos às fls. 133/152. Resposta às fls. 156/158. Este é o resumo do necessário. Como adiantado, cuidam-se os autos de incidente de cumprimento de sentença na qual apresentou a executada impugnação a penhora de cotas sociais. Direto ao ponto, é caso de rejeição da impugnação, com observação. De saída, importante destacar que a empresa, da qual as cotas pertencentes a devedora pretende-se penhorar, trata de sociedade limitada unipessoal (fl. 134), constituída na forma do art. 1052 do Código Civil havendo, portanto, autonomia patrimonial da empresa face a sua sócia. Neste cenário, a executada em sua impugnação não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar, por meio de prova inequívoca e robusta, eventuais riscos de comprometimento das atividades da sociedade empresária, com a constrição de suas cotas sociais. Importante ressaltar que a execução é feita no interesse do exequente e não do executado, e o respectivo processo é informado por princípios próprios, em que predominam atos materiais de expropriação de bens do devedor para a satisfação do credor. Se é verdade que a execução deve ser feita do modo menos gravoso para o devedor, não menos certo é também que seu objetivo consiste na expropriação de bens do devedor para a satisfação do credor. Aproveito o gancho pra destacar que a devedora invocou em seu favor o princípio da menor onerosidade, sem sequer apresentar modo alternativo de satisfação da execução. Deixou de ofertar proposta de acordo ou nomear bens à penhora. Ressalto que o respeito ao principio da menor onerosidade, princípio que pauta este juízo todas as suas decisões judiciais, não equivale a conferir ao devedor a possibilidade de que não responda com seus bens pelo pagamento de suas dívidas. Ademais, a remissão da dívida é faculdade do credor, o que não foi consignado pelo exequente nestes autos. Todavia, diante dos documentos apresentados, aos menos em primeiros olhos, a empresa possui situação financeira que pode não alcançar o resultado almejado pelo credor, sendo caso de verificação se insiste o exequente na penhora ora analisada. Por fim, evitando ulterior reiteração, não há necessidade de prévia avaliação das cotas para determinação de sua penhora, razão pela qual, como adiantado, REJEITO a impugnação, com observação. Manifeste-se o exequente, em até 10 dias, manifestando-se acerca dos documento de fls. 148/152, informando se insiste na penhora, imprimindo ainda regular andamento ao feio. Oportunamente conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 387644/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Processo nº 1007070-62.2025.8.26.0006

ID: 305926648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007070-62.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TOMASETTI ALVES

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Processo 1007070-62.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.R.S. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO…

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