Resultados para "1008072-80.2023.8.26.0477" – Página 23 de 29

Processo 1008072-20.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Edilene Aparecida Ferreti de Almeida - - Andréia Aparecida Marchini Nico - - Francisco Alexandre da Silva - - Lucia de Oliveira Igino Antunes - - Maria Aparecida Ferrei… Ver mais

Processo nº 1008072-17.2025.8.26.0152

ID: 320841813
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-17.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.L.O. - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora, ou seu … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008072-76.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Matheus Soares Balassoni - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚ… Ver mais

M. F. G. x M. R. P.

ID: 312673785
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-04.2024.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.G. - M.R.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos remanescentes de alimentos formulados na ação para condenar o requerido M. R. P. na obrigação de pagar alimentos … Ver mais
DESPACHO Nº 1008072-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Glauco Lázaro de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Engen… Ver mais
DESPACHO Nº 1008072-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Glauco Lázaro de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Engen… Ver mais
Intimação
Processo 1008072-97.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Alexandrus Rafael Moretti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.771/772: INDEFIRO. A manifestação, que é simples, é aguardada há mais de um m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006132-80.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Renato Rosário dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1008072-44.2024.8.26.0704

ID: 301339057
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-44.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.P. - K.S.P. - - A.B.P.F. - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 382-388, apresentados nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento … Ver mais
Intimação
Processo 0014816-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1008072-86.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Marlene de Souza Carvalho - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentenç… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou