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Resultados para "1008150-03.2022.8.26.0609" – Página 23 de 24

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008150-66.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. S. X. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA SYNARA CUNH… Ver mais

Processo nº 1008150-46.2025.8.26.0011

ID: 276810343
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1008150-46.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Augusto Noronha - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008150-93.2025.8.11.0001. AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se de EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008150-30.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA MADALENA EUGENIO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a co… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008150-48.2025.4.01.3900 AUTOR: RICARDO DOS SANTOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial Considerando que, nos termos dos ar… Ver mais

Processo nº 1008150-19.2025.8.26.0020

ID: 334935426
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Maria Teixeira - Vistos. 1. Traga a parte autora o registro de quitação de todas as faturas referentes ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, conforme indicado na i… Ver mais

Processo nº 1008150-89.2025.8.26.0223

ID: 319441475
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-89.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adelson da Silva Teixeira - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advoc… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003281-53.2025.8.17.2001 AUTOR(A): RAYARA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: BANCO D… Ver mais

Processo nº 0005913-76.2020.8.11.0002

ID: 261365077
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005913-76.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma… Ver mais

Processo nº 1016847-09.2025.8.11.0000

ID: 282361610
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVANTE: ANDERSON LUIS DA SILVA AGRAVADO: DAYHNE KENIA AMORIM MATTOS FONTES SILVA Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL interposto por ANDERSON LUIS DA SILVA, contra decisão interlocutória proferida (ID. 193150548 – autos de origem PJE Nº 1008… Ver mais
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