Resultados para "1008404-05.2023.8.26.0297" – Página 23 de 29

Processo nº 1008404-19.2025.8.26.0011

ID: 279668784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICARO SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNDA FERNANDES SOUZA

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ADV: Brennda Fernandes Souza (OAB 80419/DF) Processo 1008404-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icaro Silva Morais - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da g…

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Luiz Antonio Alves Roso x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 317071267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003208-43.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ALVES ROSO

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA EBERT BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003208-43.2025.8.26.0510 (processo principal 1008404-79.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luiz Antonio Alves Roso - M.R.V. Engenharia e Participações S/A -…

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Processo nº 1008404-37.2025.8.26.0005

ID: 324373425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008404-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU MOREIRA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-37.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Irineu Moreira Marinho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos co…

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Processo nº 1008404-38.2025.8.26.0037

ID: 301602809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008404-38.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI HERMíNIA DE OLIVEIRA BUZZá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARRER LOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-38.2025.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli Hermínia de Oliveira Buzzá - Vistos. A despeito do alegado pela autora, e conquanto não se olvide que a Constituição Fede…

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H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 307643860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008404-64.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. F. F. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIANE LUZ DRUKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.F.P. - R.S.P. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de con…

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Processo nº 1008404-54.2025.8.26.0161

ID: 327198983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008404-54.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-54.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Sobre o pedido de segredo de justiça, não há motivo plausível para o feito prosseguir conf…

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Paula Roberta Ismail Silva x Tfg Produtos Médicos Hospitalar Ltda e outros

ID: 296005150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010926-05.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ROBERTA ISMAIL SILVA

Polo Passivo:

TFG PRODUTOS MéDICOS HOSPITALAR LTDA THIAGO SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

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JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI

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GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010926-05.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Roberta Ismail Silva - Tfg Produtos Médicos Hospitalar Ltda - - Thiago Silva Lim… Processo 1010926-05.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Roberta Ismail Silva - Tfg Produtos Médicos Hospitalar Ltda - - Thiago Silva Lima - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) rescindir o contrato entabulado entre as partes; b) condenar o requerido a restituir à autora a importância por ela desembolsada de R$ 25.500,00. Por se tratar de responsabilidade contratual, o valor da condenação deverá ser: a) corrigido monetariamente pelo IPCA (§ único, do artigo 389, do CC), a partir da data do efetivo prejuízo (nos termos da Súmula n.º 43 do STJ); e b) acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC) e observado o disposto no § 3º, do artigo 406, do CC, a partir da citação (AgInt no REsp n. 2.020.636/RJ, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 19/4/2023); c) condenar o requerido na indenização por dano moral na quantia de R$ 5.000,00. Por se tratar de responsabilidade contratual, o valor da condenação deverá ser: a) corrigido monetariamente pelo IPCA (§ único, do artigo 389, do CC), a partir da sentença (Súmula n.º 362 do STJ); e b) acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC) e observado o disposto no § 3º, do artigo 406, do CC, a partir da citação (artigo 405 do CC; AgInt no AREsp n. 2.140.598/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024). 2. Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais. Também condeno o(a) requerido(a) ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do advogado do(a) requerente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Se o caso, certifiquem-se os honorários dos advogados das partes nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, recolhida eventuais custas processuais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP), GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO (OAB 448363/SP), YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP), YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP)

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Escarlete Leme De Jesus Pereira x Associação Educacional Presidente Kennedy e outros

ID: 278801788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008404-46.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCARLETE LEME DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY GW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DE ABREU

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ROBERTA RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERYEN AMANDA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GERALDES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA ROSA LUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB 116611/SP), Anna Rosa Lupo (OAB 134188/SP), Roberta Righi (OAB 158959/SP), Flavio Rocchi Junior (OAB 249767/SP), Ronaldo Batista de Abreu (OAB 99097/SP), Meryen Ama…

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Processo nº 1008404-89.2025.8.26.0602

ID: 324472736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-89.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BAZZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DAVID BAZZAN

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Processo 1008404-89.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Bazzan - Vistos. Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Pela ordem, antes de aprec… Processo 1008404-89.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Bazzan - Vistos. Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Pela ordem, antes de apreciar a inicial, ante o princípio da cooperação, o teor do Comunicado CG 466/2020 que traz lista dos documentos e petições disponíveis e de classificação obrigatória e a existência de vários documentos juntados com a inicial, o peticionante deverá recategorizá-los, separando-os e nominando-os corretamente, no prazo de 15 dias, permitida a utilização da denominação "Documento" somente na inexistência de denominação específica no SAJ, vedada a juntada dos mesmos documentos novamente aos autos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 13/94 e 103/123 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Observo que, havendo mais de um documento a ser renomeado, o interessado deve fazer tudo de uma única vez (ao invés de salvar as alterações aos poucos), pois assim que salva a 1a vez, ocorre o fechamento do acesso e impedimento para novas recategorizações. A título de informação, a recategorização só pode ser considerada cumprida quando lançada automaticamente no sistema a certidão própria. Caso haja qualquer dúvida, o interessado deve contactar diretamente o Suporte SAJ, observando-se que esta decisão foi feita usando o modelo com a movimentação correspondente (61777) lançada. Int. - ADV: MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP)

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Processo nº 1008404-85.2024.4.01.3502

ID: 311657511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008404-85.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. O. G. GABRIELLY DE OLIVEIRA LEONE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1008404-85.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. L. D. O. G., GABRIELLY DE OLIVEIRA LEONE REPRESENTANTE: IVONEIDE DE OLIVEIRA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente ADRIANA VIEIRA DE CASTRO SOUZA Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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