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Resultados para "1008537-03.2021.8.26.0302" – Página 23 de 25

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008537-32.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Di… Ver mais

Processo nº 1008537-75.2021.4.01.4200

ID: 328783266
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 1008537-75.2021.4.01.4200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: CELSO SOUSA RODRIGUES DECISÃO A tese defensiva de atipic… Ver mais
Processo 1008537-70.2025.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sao Vicente Sindserv - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 220/226. Anote-se. 2. Passo à análise do pedido de medida liminar formulado pelo impetran… Ver mais
AgRg no HC 1008537/DF (2025/0201087-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : SANDRO VIEIRA GOMES ADVOGADO : ARIANE RODRIGUES SILVA - DF073080 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR… Ver mais
Processo 1008537-43.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivan Spreafico Curbage - TELEFONICA BRASIL S.A. - Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerim… Ver mais

Processo nº 1008537-36.2024.4.01.9999

ID: 308222777
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008537-36.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000272-04.2023.8.27.2736 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE PEDRO REIS ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOSE HUGO A… Ver mais
Processo 1008537-43.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivan Spreafico Curbage - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IVAN SPREAFICO CURBAGE contra TELEFÔNICA BRASIL S/A para declarar a inex… Ver mais
Processo 1000351-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Clara Miho Narukawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora alega, em suma, que adquiriu veículo automotor do tipo híbrido… Ver mais

Noemi Nasto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 308775560
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1064868-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NOEMI NASTO DA SILVA, registrado civilmente como Noemi Nasto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, pas… Ver mais
Processo 1066704-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geni dos Santos Reis - BANCO CETELEM S.A - - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o … Ver mais
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