Resultados para "1008537-03.2024.8.26.0268" – Página 23 de 30

Processo nº 1008537-76.2025.8.26.0006

ID: 323414676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008537-76.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PAULA SILVA MARQUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-76.2025.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - C.G.B. - Vistos. Trata-se de queixa-crime oferecida por C. G. B. contra D. K. R., em que lhe imputa a suposta prática d…

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Nilton Ferreira Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 325598232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008537-60.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILTON FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARTHA IBAÑEZ LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008537-60.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. P. L. x A. D. De F.

ID: 301253101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008537-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P. L.

Polo Passivo:

A. D. DE F.

Intimação

Advogados:

SORAIA MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-12.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.L. - A.D.F. - Vistos. 1) Os Requerentes se conciliaram em audiência (fls. 200/201), ocasião em que requereram, em comum ac…

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Processo nº 1008537-88.2025.8.26.0002

ID: 278930491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008537-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1008537-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. V. P. - Vistos, Valor da causa; Recebo a petição de fls. 89-91 como emenda à ini…

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Processo nº 1008537-33.2024.4.01.3307

ID: 298402959

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008537-33.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE BONFIM NEVES DIAS Advogados do(a) R…

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Cristiane Lopes x Banco Bmg S/A e outros

ID: 295840666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008537-12.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CITIBANK S/A BANCO VOTORANTIM S.A. NEON PAGAMENTOS S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GERALDO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008537-12.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane Lopes - Banco Votorantim S.A. - - BANCO BMG S/A - - Banco Citibank S/A - - Neon Pagamentos S.a. Instituição d… Processo 1008537-12.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane Lopes - Banco Votorantim S.A. - - BANCO BMG S/A - - Banco Citibank S/A - - Neon Pagamentos S.a. Instituição de Pagamento - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material. Outrossim, consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). No caso, respeitado o posicionamento da parte, não há qualquer vício a ser sanado, observando que os pontos relevantes foram apreciados, preteridos os demais argumentos, porquanto incompatíveis com a linha adotada. Acresça-se, por oportuno, que não é necessário tecer comentários sobre todos os questionamentos da parte quando são estes desacolhidos pela sentença analisada em seu conjunto. Neste sentido, a jurisprudência, inclusive dos tribunais superiores, já sob a égide do Novo Código de Processo Civil: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. (STJ. EDcl no MS 21315; Rel. Min. DIVA MALERBI; J. 08/06/2016). ISSO POSTO, recebo os embargos de declaração e lhes nego acolhimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

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Caixa Vida & Previdência S/A e outros x Joeli Terezinha Cagliari Solera

ID: 310795591

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008537-12.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA VIDA & PREVIDêNCIA S/A FEDERAçãO NACIONAL DAS ASSOCIAçõES DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

JOELI TEREZINHA CAGLIARI SOLERA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008537-12.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008537-12.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Economica Federal - Apelante: Caixa Vida & Previdência S/A - Apelado: Joeli Terezinha Cagliari Solera e outros - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Recurso da estipulante provido e recurso da seguradora parcialmente provido. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RECURSO DA ESTIPULANTE PROVIDO E RECURSO DA SEGURADORA PARCIALMENTE PROVIDO. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU AS RÉS ESTIPULANTE E SEGURADORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. A ESTIPULANTE É PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, POIS NÃO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, ATUANDO COMO SIMPLES MANDATÁRIA DOS SEGURADOS PERANTE A SEGURADORA, CONFORME ART. 801 DO CC E TEMA REPETITIVO 1112 DO STJ. A AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO A RESPEITO DO SEU INADIMPLEMENTO OBSTA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO, VIGENTE, POIS, NA DATA DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO, NOS TERMOS DA SÚMULA 616 DO STJ. A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA É DEVIDA. A VERBA INDENIZATÓRIA FOI ATUALIZADA AO LONGO DOS ANOS PELA SEGURADORA, RAZÃO PELA QUAL A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDE A PARTIR DO ÚLTIMO VALOR APURADO. RECURSO DA ESTIPULANTE PROVIDO E RECURSO DA SEGURADORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

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Processo nº 0001558-18.2025.8.26.0297

ID: 290698639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-18.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MISLANINE DOS SANTOS MORETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001558-18.2025.8.26.0297 (processo principal 1008537-47.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Mislanine dos Santos Moreti - Vistos. Intime-se a Fazenda Pú…

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Processo nº 1008537-21.2016.8.26.0482

ID: 276790002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008537-21.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO TROMBINI MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafaela Ribeiro Rocha (OAB 318792/SP) Processo 1008537-21.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Trombini Macedo - Vistos Trata-se de ação proposta p…

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Processo nº 1008537-33.2024.4.01.3307

ID: 323746927

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008537-33.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE BONFIM NEVES DIAS Advogados do(a) R…

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