Resultados para "1008619-42.2023.8.26.0309" – Página 23 de 31

Rubens William Satele x Endurance Group Brasil Hospedagem De Sites Ltda (Hostgator Brasil)

ID: 325317426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008619-40.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS WILLIAM SATELE

Polo Passivo:

ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA (HOSTGATOR BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

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LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO

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Processo 1008619-40.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens William Satele - Endurance Group Brasil Hospedagem de Sites Ltda (Hostgator Brasil) - Especifique…

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Processo nº 1008619-60.2018.8.26.0004

ID: 325776185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008619-60.2018.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MD EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1008619-60.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas …

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Processo nº 1008619-38.2024.8.26.0008

ID: 329626428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1008619-38.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA

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Processo 1008619-38.2024.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P.H.C. - Vistos 1) Certidão de fls. 102: reitere-se os ofícios ao: - Oficial de…

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Edmilson Santos Souza x Banco Digimais S.A.

ID: 313436996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008619-82.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008619-82.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edmilson Santos Souza - BANCO DIGIMAIS S.A. - Fls. 136/143: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, int…

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Processo nº 1008619-68.2025.8.26.0019

ID: 319741361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008619-68.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. A. DA S. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO

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Processo 1008619-68.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.A.S. - - J.S. - Vistos. Considerando que ante a negatória da paternidade também se pretende a retif…

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M. V. Da S. G. x P. P. B.

ID: 276839214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008619-21.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. V. DA S. G.

Polo Passivo:

P. P. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA SILVA MARQUES

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ALESSANDRA STATI DO EGITO

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ADV: Patricia da Silva Marques (OAB 228725/SP), Alessandra Stati do Egito (OAB 467690/SP) Processo 1008619-21.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. V. da S. G. - Reqda: …

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A. M. S. e outros x A. M. S. e outros

ID: 325088157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008619-40.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. F. A. DA S.

Polo Passivo:

A. M. S. F. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA LOUÇÃO DURÃES SALGADO

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TATIENE DA SILVA VIEIRA LIMA

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JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ

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FERNANDO ANTONIO DA SILVA

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CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTHIANE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008619-40.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.A.S. - A.M.S. - A.M.S. - F.A.S…

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Dae S/A Água E Esgoto x Henrique Victorio Franco

ID: 294065876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173712-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

HENRIQUE VICTORIO FRANCO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO JOSÉ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BICHIR ALE BICHIR JUNIOR

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TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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MARCELO AUGUSTO FATTORI

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DANIELE MORO MALHERBI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELA VICENZI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUÍS FERREIRA

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ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173712-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Engesate Construtora Ltda

ID: 317740073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010633-61.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ENGESATE CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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KRIKOR KAYSSERLIAN

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Processo 0010633-61.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1008619-34.2016.8.26.0100) (processo principal 1008619-34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BANCO SA… Processo 0010633-61.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1008619-34.2016.8.26.0100) (processo principal 1008619-34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Engesate Construtora Ltda - Vistos. Fls. 144/146: Indefiro o pedido de penhora de eventuais milhas aéreas localizadas em nome do executado, vez que não há mecanismos seguros que permitam valoração, quantificação e conversão das milhas aéreas em dinheiro. Neste sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. Hipótese em que a constrição via Sisbajud não abrangeu a conta-salário das devedoras. A impenhorabilidade das verbas salariais pode ser mitigada, a depender da análise do caso concreto. Nada indica, porém, a existência de salário ou de remuneração apta a permitir constrição. Verba, a princípio, impenhorável. Penhora de milhas aéreas, por sua vez, que não é dotada de exequibilidade. Inexistência de critério/parâmetro eficaz para conversão dos pontos em dinheiro. Precedentes. Efetividade que não se verifica nessa medida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2220215- 13.2022.8.26.0000; Relator (a):Ferreira da Cruz; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 28/03/2023) (g.n.) "Incidente de cumprimento de sentença. Decisão agravada que rejeitou a expedição de ofícios às empresas responsáveis por programas de milhas de companhias aéreas. Inexistência de formas seguras de conversão em moeda corrente, de forma que a satisfação do crédito objeto da execução restaria prejudicada." (Agravo de instrumento nº 2112864-15.2021.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Relator(a) Jonize Sacchi de Oliveira, j. 16/08/2021) (g.n.) "Expedição de ofício para a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF) - Penhora de milhas aéreas e pontos em cartão de fidelidade - Descabimento - Nos programas de fidelidade, nada obstante o interesse econômico despertado pelos produtos e serviços a serem resgatados, sobretudo no caso de milhagem aérea, não existe lei a compelir os executados a converterem em produtos os pontos que eventualmente acumularam, situação em que podem até deixar expirar os pontos somados. Outrossim, ainda que os pontos adquiridos sejam judicialmente alienados, tampouco existe mecanismo seguro e pacificamente aceito para promover a conversão das vantagens em moeda corrente. Assim, a expedição do ofício requerido não resultaria no prosseguimento da execução. Agravo de petição do executado a que se se nega provimento."(TRT-2 00507007820055020242 SP, Relator: Maria José Bighetti Ordono. Data de publicação: 11/02/2021) (g.n.) Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada do débito, bem como recolhendo eventuais taxas e despesas necessárias àquilo que requerer, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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Rodobrás Transportes Rodoviários Ltda x Sr Logistica E Transporte Ltda.

ID: 295385891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008619-62.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODOBRáS TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

SR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MIRANGELA CARDOSO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008619-62.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rodobrás Transportes Rodoviários Ltda - Sr Logistica e Transporte Ltda. - Jm Oliveira Transportes Ltda - Vistos.…

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