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Resultados para "1009750-73.2023.8.26.0302" – Página 23 de 25

Intimação
ADV: Glauco Scassiotti Pádua (OAB 350253/SP) Processo 1009750-04.2024.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Renan Nunes Jardim, Espólio de Vicentina Jardim - Vistos. Trata-se ação possessória ajuizada por ESPÓLIO DE RENAN NUNES JARDIM e ESPÓLIO DE VICENTINA JARDIM em fa… Ver mais

Processo nº 1009750-56.2025.8.26.0576

ID: 290697802
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-56.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F.L.A. - Vistos. Providencie a inventariante os documentos faltantes, a saber: - CRLV atualizado, tendo em vista que o acostado às fls. 26 é de 2018, não atende ao quanto determinado; - certidão negativa de débitos f… Ver mais

Processo nº 1009750-86.2025.4.01.4100

ID: 311838021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009750-86.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: I. M. C. J. RÉU: REU: I. N. D. S. S. -. I. ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da… Ver mais
Intimação
Processo 1009750-73.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elvis Ricardo Magnane - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais
Processo 1009750-69.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Comercial Guri Importação e Exportação Ltda - Nirron Assessoria Em Comércio Exterior Ltda - - Almir Tarcisio de Oliveira - Vistos O pedido de substituição do assistente técnico Dr. Luiz Emílio Santos Maciel pela Dra… Ver mais

Processo nº 1009750-06.2025.8.26.0625

ID: 323334082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-06.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.Q.M.S. - Vistos. I - Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporci… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009750-57.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009750-57.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLU… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009750-57.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009750-57.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLU… Ver mais

Processo nº 1009750-72.2025.8.26.0506

ID: 281203418
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Queiroz Daguano (OAB 257653/SP) Processo 1009750-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Damasceno - Jose Carlos Damasceno, qualificado nos autos, ajuizou ação de Cobrança em face de Tacine Regina Batista da Silva, igualmente qualificada nos autos. Foi determin… Ver mais

Processo nº 1009750-22.2025.8.26.0361

ID: 317368432
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-22.2025.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jonas da Silva Faria e S M - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de r… Ver mais
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