"1009855-54.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 23 de 25

Município De Piracicaba x Jairo César Sidnei

ID: 298087623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006342-49.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

JAIRO CéSAR SIDNEI

Intimação de acórdão

Advogados:

VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 148.941) RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB/SP 193.534) MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB/SP 69.062) GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB/SP 201.025)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006342-49.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Jairo César Sidnei - Magist… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Paulo Roberto De Lima

ID: 278555039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009855-31.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB/SP 251.616)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009855-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo… Ver mais

Processo nº 1009855-06.2024.4.01.3904

ID: 322254807

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009855-06.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAISA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 21.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1009855-06.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAISA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JO… Ver mais

Processo nº 1009855-89.2022.8.11.0015

ID: 291712380

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009855-89.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PONTUAL IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SEBASTIAO DA SILVA (OAB/MT 27.498) LUCAS DE OLIVEIRA CARLOS (OAB/MT 27.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009855-89.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: PONTUAL IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MADERLU MADEIRAS LTDA - EPP Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifico que o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 8… Ver mais

Processo nº 1009855-80.2025.8.26.0625

ID: 326007791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-80.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VINICIUS DA SILVA MATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB/SP 483.723) MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB/SP 486.528)

Processo 1009855-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Vinicius da Silva Matta - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Providencie o autor a vinda de comprovante de endereço, no prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1009855-78.2024.4.01.0000

ID: 317109054

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009855-78.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR (OAB/DF 67.399) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/PE 55.473) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009855-78.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000547-33.2018.4.01.3302 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO … Ver mais

Processo nº 1009855-74.2022.4.01.3904

ID: 311993844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009855-74.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCINERES TEXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18.898) BRUNA PAIVA JASSE (OAB/PA 22.912)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1009855-74.2022.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINERES TEXEIRA DOS SANTOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1009855-66.2024.4.01.3302

ID: 324959561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009855-66.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ROCHA DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009855-66.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE ROCHA DANTAS REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1009855-27.2024.4.01.3315

ID: 295252390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009855-27.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO (OAB/BA 15.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1009855-27.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1009855-56.2025.4.01.3100

ID: 322676509

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-56.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (OAB/AP 3.849)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1009855-56.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Trata-se de ação declaratória de isenção cumulada… Ver mais

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