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Resultados para "1009915-23.2023.8.26.0302" – Página 23 de 24

Processo nº 1011458-30.2022.8.11.0006

ID: 276854209
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1011458-30.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu aç… Ver mais

Processo nº 1011344-91.2022.8.11.0006

ID: 276855843
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011344-91.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu açõ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009915-97.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINEIDE FERREIRA DOS ANJOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS P… Ver mais
Processo 1009915-94.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 6000102-37.2025.4.06.0000

ID: 278675869
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6000102-37.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6003455-44.2024.4.06.3808/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVADO : GLÊNIA FRANCISCA APARECIDA SANTOS ADVOGADO(A) : GLÊNIA FRANCISCA APARECIDA SANTOS (OAB MG227268) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 6006893-56.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6036889-48.2024.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVADO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO … Ver mais

Processo nº 1009915-60.2020.8.11.0006

ID: 327241354
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009915-60.2020.8.11.0006. ESPÓLIO: MARCO AURELIO PEIXOTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pela concessão dos ben… Ver mais

Processo nº 1009915-77.2021.4.01.3000

ID: 331656901
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009915-77.2021.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIDRACARIA DO NORTE LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR MESQUIT… Ver mais
Intimação
Processo 1009915-90.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleusa Lacerda Rolim - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se … Ver mais

Processo nº 1009915-73.2025.8.13.0024

ID: 282960082
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009915-73.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HUDSON RIBEIRO DAMAS ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a expressiva quantidade de demandas do gênero que tem revelado prática de litigância predatória, artificial, e/ou fraudule… Ver mais
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