Resultados para "1009966-04.2024.8.26.0624" – Página 23 de 28

Processo nº 1009966-29.2024.8.11.0007

ID: 275727952

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-29.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAISSA CAROLINA DE OLIVEIRA TELES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1009966-29.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ADRIANO DE MESQUITA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Maria Pardim Marques x Domenica Rodrigues Alves Cardoso De Oliveira

ID: 323334916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004273-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA PARDIM MARQUES

Polo Passivo:

DOMENICA RODRIGUES ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HEVILIN CLAIR DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALLESTON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004273-22.2024.8.26.0506 (processo principal 1009966-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcia Maria Pardim Marques - Domenica Rodrigue…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Amanda Priscila Gregorio De Miranda x America Net Ltda

ID: 291176612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PRISCILA GREGORIO DE MIRANDA

Polo Passivo:

AMERICA NET LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Amanda Priscila Gregorio de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelada: America Net Ltda - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SERASA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00. INCONFORMISMO DA AUTORA. DANOS MORAIS. VALOR DO DANO MORAL FIXADO QUE MERECE SER MAJORADO PARA R$ 10.000,00, QUANTIA QUE SE MOSTRA MAIS ADEQUADA E SUFICIENTE PARA RESSARCIR O CONSUMIDOR E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DESTA CÂMARA. JUROS DE MORA. CÔMPUTO A PARTIR DO EVENTO DANOSO (DATA DO PRIMEIRO DESCONTO), NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) -

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Priscila Gregorio De Miranda x America Net Ltda

ID: 291223729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PRISCILA GREGORIO DE MIRANDA

Polo Passivo:

AMERICA NET LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Amanda Priscila Gregorio de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelada: America Net Ltda - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SERASA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00. INCONFORMISMO DA AUTORA. DANOS MORAIS. VALOR DO DANO MORAL FIXADO QUE MERECE SER MAJORADO PARA R$ 10.000,00, QUANTIA QUE SE MOSTRA MAIS ADEQUADA E SUFICIENTE PARA RESSARCIR O CONSUMIDOR E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DESTA CÂMARA. JUROS DE MORA. CÔMPUTO A PARTIR DO EVENTO DANOSO (DATA DO PRIMEIRO DESCONTO), NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009966-63.2025.8.26.0011

ID: 307831920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009966-63.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELLA NOGUEIRA RANGEL PESTANA LEONARDO LUIZ ALVES RANGEL E GENTIL (RG) GERENCIAMENTO - GESTãO DE PROJETOS E OBRAS LTDA. RICHARD GENTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-63.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rangel e Gentil (Rg) Gerenciamento - Gestão de Projetos e Obras Ltda. - - Gisel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009966-63.2025.8.26.0011

ID: 307832039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009966-63.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELLA NOGUEIRA RANGEL PESTANA LEONARDO LUIZ ALVES RANGEL E GENTIL (RG) GERENCIAMENTO - GESTãO DE PROJETOS E OBRAS LTDA. RICHARD GENTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-63.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rangel e Gentil (Rg) Gerenciamento - Gestão de Projetos e Obras Ltda. - - Gisel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gisella Nogueira Rangel Pestana e outros x Cooperativa De Crédito Credicitrus

ID: 307950885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009966-63.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELLA NOGUEIRA RANGEL PESTANA LEONARDO LUIZ ALVES RANGEL E GENTIL (RG) GERENCIAMENTO - GESTãO DE PROJETOS E OBRAS LTDA. RICHARD GENTIL

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-63.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rangel e Gentil (Rg) Gerenciamento - Gestão de Projetos e Obras Ltda. - - Gisel… Processo 1009966-63.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rangel e Gentil (Rg) Gerenciamento - Gestão de Projetos e Obras Ltda. - - Gisella Nogueira Rangel Pestana - - Richard Gentil - - Leonardo Luiz Alves - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Republiação da sentença para intimação do adovgado da embargada: Diante do exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do inciso II do art. 918 combinado com o §3º do art. 917, ambos do Código de Processo Civil e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso X do art. 485 do mesmo Código. Condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem pagamento de honorários da outra parte, uma vez que a relação jurídico-processual sequer se formou nesta ação defensiva. Certifique-se a oposição e a rejeição liminar dos presentes embargos nos autos da execução embargada, assim como, oportunamente, certifique sobre a interposição de eventual recurso contra esta sentença e, quando for o caso, arquivem-se os autos. Comprovem os embargantes o recolhimento da taxa judiciária de 1,5% do valor da causa, isto é, R$ 14.036,06, no prazo de 15 dias. No silêncio, intimem-se os embargantes por carta com AR para que procedam ao recolhimento da taxa judiciária acrescida da taxa de postagem desta intimação (lançamento tributário), no prazo adicional de 15 dias. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento ou, caso a parte embargantes não seja encontrada para intimação, expeça-se a certidão - modelo próprio - para inscrição da taxa judiciária na dívida ativa do Estado. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem- se os autos com as cautelas de praxe, com baixa no SAJ - movimentação 61615. - ADV: FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joel Alves x Banco Bradesco S.A.

ID: 300905789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009966-81.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON QUEIROZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-81.2025.8.26.0005 - Embargos à Execução - Pagamento - Joel Alves - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Os documentos anexados não justificam a concessão da pretendida gratuidade, sobretu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. C. F. x G. S.

ID: 323799609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. C. F.

Polo Passivo:

G. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS ESPIGARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Teresa Cristina Frati - G.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iracy Gomes Garcia Patrocínio e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 325318423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-53.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRACY GOMES GARCIA PATROCíNIO NELSON MARCIANO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VIDEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Marciano da Silva Patrocinio - - Iracy Gomes Garcia Patrocínio - Latam Airlines Group S/A - J… Processo 1009966-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Marciano da Silva Patrocinio - - Iracy Gomes Garcia Patrocínio - Latam Airlines Group S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. - ADV: ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 275 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes