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Resultados para "1010092-03.2022.8.26.0405" – Página 23 de 30

Processo nº 1010092-66.2023.8.26.0114

ID: 290970427
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010092-66.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Autos nº 2023/000590. Vistos. 1-Fls. 115: haja vista a reiteração do pedido formulado à fl. 93, bem como o não recolhimento das custas dos pedidos formulados às fls. 88/89, defiro ape… Ver mais

Processo nº 1010092-35.2025.8.26.0037

ID: 328298128
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010092-35.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcio Donizete Aparecido de Campos - Vistos. 1. Apesar de os embargos do devedor não possuírem, em regra, efeito suspensivo na execução (artigo 919, caput do CPC), a concessão de tal efeito está … Ver mais
Intimação
Processo 0014096-03.2022.8.26.0405 (processo principal 0500495-29.2006.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mesak Rodrigues de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito realizado por depósito em conta ind… Ver mais

Jaime Silva Fernandes x 99 Tecnologia Ltda

ID: 281298397
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Arthur Azevedo da Rocha Queiroz (OAB 424295/SP) Processo 0012059-03.2022.8.26.0405 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Jaime Silva Fernandes - Reqdo: 99 Tecnologia Ltda - Ciência à parte autora/exequente acerca do valor retro depositado, devendo manifestar-se … Ver mais
Intimação
Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos diversos endereços indicados. Nos termos do Art. 2 da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são regidos… Ver mais
Intimação
Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos diversos endereços indicados. Nos termos do Art. 2 da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são regidos… Ver mais

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211648
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua redução proporcional, formulado pela defesa em favor do executado. Aduz que o executado não possui condiçã… Ver mais

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211655
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua redução proporcional, formulado pela defesa em favor do executado. Aduz que o executado não possui condiçã… Ver mais

Processo nº 1010092-47.2023.4.01.4301

ID: 297753555
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010092-47.2023.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA FAITANINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1010092-50.2025.8.26.0032

ID: 292914837
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010092-50.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Ferreira Guedes - Diante da declaração de fls. 17 e do documento de fls. 19, defiro para a autora, de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais