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Resultados para "1010203-05.2022.8.26.0302" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1010203-82.2024.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Base de Cálculo - Maria do Carmo Rosati - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base no valor venal de referência estabelecido… Ver mais
Intimação
Processo 1010203-82.2024.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Base de Cálculo - Maria do Carmo Rosati - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base no valor venal de referência estabelecido… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcio Monaco Fontes

ID: 332346876
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010203-23.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio Monaco Fontes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PR… Ver mais

Processo nº 1010203-97.2025.8.26.0011

ID: 310562893
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010203-97.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, 1. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça uma vez que ausentes as hipóteses previstas no art.189 do CPC. Exclua-se a tarja. 2. Nos termos do artigo 2º, §2º, da Le… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010203-16.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: CLEZIO MAYCON MORAES BELTRAME Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Clezio Maycon Moraes Beltrame nos… Ver mais

Processo nº 1010203-16.2024.8.11.0055

ID: 313209221
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010203-16.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: CLEZIO MAYCON MORAES BELTRAME Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Clezio Maycon Moraes Beltrame nos… Ver mais

Processo nº 1010203-16.2024.8.11.0055

ID: 313209223
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010203-16.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: CLEZIO MAYCON MORAES BELTRAME Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Clezio Maycon Moraes Beltrame nos… Ver mais

G. B. L. x W. G. L.

ID: 277998288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ketly de Paula Moreira (OAB 219851/SP), Christine Helene Boscariol Lima (OAB 263829/SP) Processo 1010203-71.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. B. L. - Exectdo: W. G. L. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo le… Ver mais

Processo nº 1010203-83.2024.8.26.0609

ID: 331669646
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010203-83.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Figueiredo Conceição - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua sit… Ver mais

Processo nº 1010203-83.2024.8.26.0609

ID: 331531906
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010203-83.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Figueiredo Conceição - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da ass… Ver mais
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