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Resultados para "1010247-20.2023.8.26.0292" – Página 23 de 25

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010247-77.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NUNES DE SOUSA NETO REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010247-39.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CAMELO ALVES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX DA SILVA… Ver mais
Processo 1010247-26.2024.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lucio de Andrade Aguiar - Willian Miguel Pereira da Silva - - Debora Araujo dos Anjos - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o … Ver mais
Processo 1010247-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli Katia Novais Santiago - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito… Ver mais

Processo nº 1010247-80.2024.8.11.0040

ID: 323327715
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010247-80.2024.8.11.0040. REQUERENTE: DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Procedo ao saneamento do processo, na forma do artigo 357 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2016… Ver mais

Processo nº 1010247-80.2024.8.11.0040

ID: 325798289
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010247-80.2024.8.11.0040. REQUERENTE: DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Procedo ao saneamento do processo, na forma do artigo 357 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2016… Ver mais
Processo 0003775-20.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar Maria Helena Alves de Sousa a ressarcir o requerente no importe de R$ 1.… Ver mais

Processo nº 1010247-05.2025.4.01.3000

ID: 333929974
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010247-05.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOUGLAS CUNHA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANYRA BRAZ DA GAMA - AC3508 POLO PAS… Ver mais
Processo 0000186-20.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - B2W Companhia Digital - - RC DISTRIBUIDORA LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar as requeridas, solidariamente, a indenizarem a autora no importe tota… Ver mais
Intimação
Processo 1010247-40.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila das Flores - Edifício das Tulipas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por… Ver mais
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