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Cooperativa De Credito Credicitrus x Rodrigo Arthur Malagoli Dos Santos e outros

ID: 323020163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016483-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

RODRIGO ARTHUR MALAGOLI DOS SANTOS TV CENA PAINéIS ELETRôNICOS

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO

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ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016483-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Tv Cena Painéis Eletrônicos - - Rodrigo Arthur Malagoli… Processo 1016483-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Tv Cena Painéis Eletrônicos - - Rodrigo Arthur Malagoli dos Santos - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias -, a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada, após o recolhimento das custas postais, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Rodrigo Arthur Malagoli dos Santos e Tv Cena Painéis Eletrônicos; Valor: R$ 60.590,28. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Rodrigo Arthur Malagoli Dos Santos e outros

ID: 323020170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016483-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

RODRIGO ARTHUR MALAGOLI DOS SANTOS TV CENA PAINéIS ELETRôNICOS

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO

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ADRIANO AVANÇO

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Processo 1016483-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Tv Cena Painéis Eletrônicos - - Rodrigo Arthur Malagoli… Processo 1016483-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Tv Cena Painéis Eletrônicos - - Rodrigo Arthur Malagoli dos Santos - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias -, a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada, após o recolhimento das custas postais, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Rodrigo Arthur Malagoli dos Santos e Tv Cena Painéis Eletrônicos; Valor: R$ 60.590,28. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)

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Processo nº 1012215-68.2022.8.26.0309

ID: 335810392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012215-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. DE J.

Intimação

Advogados:

ÉLIO GOMES BARBOSA

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Processo 1012215-68.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.J. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim d… Processo 1012215-68.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.J. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de decretar o divórcio do casal F da S de J e R. F de J. A autora voltará a usar o nome de solteira. Expeça-se termo de guarda, se pleiteado. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 3.000,00, por equidade. A autora ficará isenta de tais pagamentos por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários com indicação dos atos praticados pelo advogado. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais deste Município e Comarca de Jundiaí - 1º Subdistrito, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob n.º 116509 01 55 2016 2 00294 197 0052305-53, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Após trânsito em julgado, certifique a serventia o valor a ser recolhido e, considerando-se que o réu foi citado por edital, deverá ser intimado também por edital para efetuar o devido recolhimento, com a devida comprovação nos autos em 60 dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Fica desde já autorizada a realização de pesquisa via INFOJUD e POJ para obtenção do CPF da parte, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. Jundiaí, 25 de julho de 2025 - ADV: ÉLIO GOMES BARBOSA (OAB 440739/SP)

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Processo nº 1010275-98.2024.8.26.0438

ID: 307350759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010275-98.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PATRICIA STABILE CASTILHO ANTONIO CARLOS DIAS PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1010275-98.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Aline Patricia Stabile Castilho - - Antonio Carlos Dias Peres - Vistos. A parte autora não compr…

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Jhonathan Soares Florim x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 294118471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021139-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN SOARES FLORIM

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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MIRELA TAMALLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021139-68.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021139-68.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Jhonathan Soares Florim - Apelado: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, EXCLUSÃO DE NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ORIGEM DESCONHECIDA DA DÍVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE JUSTIFIQUE O DÉBITO E A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO APELANTE, ANALISAR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM PROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO FINANCEIRO.III. RAZÕES DE DECIDIR:PROVA DOCUMENTAL REVELOU A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA E A RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE, INCLUINDO CONTRATO ORIGINÁRIO E EXTRATO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO FORMAL AO DEVEDOR SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO NÃO CONFIGURA NULIDADE DO ATO, NÃO HAVENDO PROVA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE:RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CESSÃO DE CRÉDITO NÃO EXTINGUE O VÍNCULO ORIGINAL, APENAS ALTERA A TITULARIDADE DO DIREITO. 2. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO NÃO IMPEDE A INCLUSÃO DO DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, SALVO SE COMPROVADO PAGAMENTO AO CEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 3º andar

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D. A. F. x V. M. F. Dos S.

ID: 306511327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010275-30.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. A. F.

Polo Passivo:

V. M. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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ERICA NEVES RODRIGUES

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Processo 1010275-30.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.F. - V.M.F.S. - Vistos. 1. Fls. 187/192 e 201/448: ciência às partes. 2. Trata-se de ação de revisão de ali…

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Processo nº 1010275-66.2025.8.26.0114

ID: 298276356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010275-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELE GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA

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Processo 1010275-66.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tele Gomes da Cruz - 1) Certifico e dou fé que será expedida carta, nos termos da Ordem d… Processo 1010275-66.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tele Gomes da Cruz - 1) Certifico e dou fé que será expedida carta, nos termos da Ordem de Serviço 01/2022; 2) Ficam desde já INTIMADO(A)S O(A)S ADVOGADO(A)S e AMBAS AS PARTES, no prazo de 10 dias, a fornecerem os seuse-mails e contatos telefônicos, bem como da parte e do preposto, informando o nome do preposto, quando existir. 3) ATENÇÃO: TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. 4) O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC Campinas (cejusc.campinas@tjsp.jus.br); 5) O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, então anote o dia e horário para não esquecer, pois sua ausência implicará em sanções legais: Ausência do Requerido - REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do Requerente - EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)

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Naiara Cristina Gomes Alecrim x Douglas De Lima Alves e outros

ID: 290712216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010275-13.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA CRISTINA GOMES ALECRIM

Polo Passivo:

DOUGLAS DE LIMA ALVES HDI SEGUROS S.A. PAULA TIEMI OGAWA ALVES

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

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MARIA AMELIA SARAIVA

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FERNANDA TEIXEIRA PINTO

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DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA

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BRENDA BAPTISTA CUNHA

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Processo 1010275-13.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Naiara Cristina Gomes Alecrim - Douglas de Lima Alves - - Paula Tiemi Ogawa Alves - - HDI Seguros S.A. - ato… Processo 1010275-13.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Naiara Cristina Gomes Alecrim - Douglas de Lima Alves - - Paula Tiemi Ogawa Alves - - HDI Seguros S.A. - ato(s) ordinatório(s): Ofício de fls. 629 (IMESC): Ciência às partes de que houve a designação do dia 08/07/2025, às 08:15, para a realização da perícia no autor , junto ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, a ser realizada no endereço Para Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, Vila Azevedo, São Paulo, CEP 03308-040, Tel. (PABX-11-3821-1200). ORIENTAÇÕES: O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Expeça-se mandado para intimação pessoal da parte autora. Nada Mais. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), FERNANDA TEIXEIRA PINTO (OAB 410522/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)

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Processo nº 1010275-57.2025.8.26.0602

ID: 276956653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010275-57.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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ADV: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1010275-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo de Souza - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração … ADV: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1010275-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo de Souza - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. Defiro os benefícios do artigo 1048, I do C.P.C. (prioridade na tramitação). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção). Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.

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Processo nº 1010275-57.2025.8.26.0602

ID: 277844706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010275-57.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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ADV: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1010275-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo de Souza - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração … ADV: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1010275-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo de Souza - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. Defiro os benefícios do artigo 1048, I do C.P.C. (prioridade na tramitação). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção). Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.

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