Resultados para "1010366-62.2024.8.26.0286" – Página 23 de 27

Processo nº 1010366-95.2025.8.26.0005

ID: 331665994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-95.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGO SOARES ROBERTA ARAúJO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010366-95.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Araújo Soares - - Douglas Rodrigo Soares - Certifico e dou fé que, nos termos …

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Processo nº 1010366-77.2025.8.26.0011

ID: 335005379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010366-77.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010366-77.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - 1. Processe-se sem segredo de justiça, uma vez que o caso não se e…

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Nanci Petronilia De Oliveira x Sindnapi - Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 331542249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-95.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NANCI PETRONILIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDNAPI - FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010366-95.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nanci Petronilia de Oliveira - Sindnapi - FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas …

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Processo nº 0002205-46.2025.8.26.0286

ID: 296178835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002205-46.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002205-46.2025.8.26.0286 (processo principal 1006195-62.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. N… Processo 0002205-46.2025.8.26.0286 (processo principal 1006195-62.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 disponibilizado no DJE em 19/12/2023, a partir de 03/01/2024 é devida a taxa judiciária no momento da distribuição ou quando recebido por peticionamento intermediário do cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença, ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, sob pena de indeferimento do processamento. Nesse sentido, diante da instauração do incidente de Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte demandante, através do patrono, para que comprove o recolhimento das custas judiciais, nos moldes abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, pois, inclui-las no calculo do débito, para pagamento pela parte devedora: 1) comprovação do recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, devendo ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), (art. 4º, IV, da Lei 11.608/2003); 2) comprovação do recolhimento da taxa postal para intimação/citação, por executado - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1), (art. 8º do Provimento CSM nº 2684/2023). Consigno, que decorrido o prazo, sem cumprimento do retro determinado, haverá a extinção do feito e cancelamento da distribuição, ficando a parte exequente ciente, da obrigatoriedade do recolhimento da taxa de 5 Ufesp em caso decancelamentoda distribuição - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. (PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024- Altera os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023). Nos próximos peticionamentos, atente-se o(a) Advogado(a) para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes, em especial, no presente caso, utilizar, preferencialmente o código 8431 - Emenda a Inicial. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

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Processo nº 1010366-95.2025.8.26.0005

ID: 293375152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-95.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGO SOARES ROBERTA ARAúJO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010366-95.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Araújo Soares - - Douglas Rodrigo Soares - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Consti…

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Processo nº 1010366-04.2025.8.11.0041

ID: 276514821

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010366-04.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILVANIA MARIA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JADER JR - ADV REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença nº 1010366-04.2025.811.0041 Requerente: NILVANIA MARIA COSTA Requerido: ESTADO DE MAT…

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Processo nº 1010366-18.2025.8.26.0451

ID: 325852254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-18.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA PINHELI BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CHIODI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010366-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ludmila Pinheli Bueno - Vistos. Fl.36: Indefiro o pedido de citação da requerida por meio eletrônico (e-ma…

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Sebastião Assis De Jesus Cota x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328073189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-90.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ASSIS DE JESUS COTA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-90.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-90.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sebastião Assis de Jesus Cota (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SUSPENSÃO DO SERVIÇO. DÉBITO PRETÉRITO. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO AO IMÓVEL DO AUTOR EM DECORRÊNCIA DE DÉBITO PRETÉRITO. CONTA ATRASADA DE DEZEMBRO DE 2021. CORTE REALIZADO EM 6 DE JUNHO DE 2023, COM RELIGAÇÃO DOIS DIAS DEPOIS. IRREGULARIDADE EVIDENCIADA NA HIPÓTESE, PORQUANTO A INTERRUPÇÃO DEVE SER FUNDADA EM DÉBITO DE CONTA REGULAR, RELATIVA AO MÊS DE CONSUMO. DÍVIDA ANTIGA QUE DEVE SER EXIGIDA POR MEIO ORDINÁRIO DE COBRANÇA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANO MORAL CORPORIFICADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), QUE SERVE À REPARAÇÃO, CONSIDERADOS ELEMENTOS DO CASO EM CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Rezende Salle

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Trintin Automoveis Ltda x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 335400675

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-33.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRINTIN AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-33.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marco Antonio Cimino x Ana Paula Ferraz Gandolfi

ID: 310049824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1014729-93.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CIMINO

Polo Passivo:

ANA PAULA FERRAZ GANDOLFI

Intimação

Advogados:

LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014729-93.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1010366-97.2022.8.26.0006) - Ação de Partilha - Condomínio - Marco Antonio Cimino - Ana Paula Ferraz Gandolfi - Vistos. Trata-se de pedido d… Processo 1014729-93.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1010366-97.2022.8.26.0006) - Ação de Partilha - Condomínio - Marco Antonio Cimino - Ana Paula Ferraz Gandolfi - Vistos. Trata-se de pedido de partilha de bem imóvel após o divórcio, com pedido para alienação do bem, bem como para fixação de aluguéis. Alega que durante o casamento as partes adquiriram um imóvel, que quando do divórcio restou acordado que a partilha ocorreria posteriormente, na proporção de 50% (fls. 32). Pretende, ainda, a fixação de aluguéis pelo uso exclusivo do bem comum. Em contestação (fls. 198/213), foi informado que há interesse da requerida na aquisição da parte que cabe ao autor, ela que sustenta ter oferecido o valor de R$ 300.000,00. Ressalta que, conforme recente entendimento do STJ, não há que se falar em arbitramento de aluguel, visto que o imóvel serve de residência para os quatro filhos comuns do casal, afastando a caracterização de uso exclusivo do bem. Em réplica (fls. 214/226), o autor reitera sua pretensão de extinção do condomínio, impugna que tenha havido oferta pela requerida, bem como que ela teria deixado o imóvel e dívida em relação ao IPTU. Preliminarmente, venha aos autos certidão de matrícula atualizada do imóvel, tendo em vista que o documento de fls. 97/100 refere-se à escritura de compra e venda, lembrando que a extinção de condomínio depende da constituição do condomínio e deixa de ser matéria afeta ao Direito de Família. Sem prejuízo, informe a requerida se mantem a oferta de compra da parte do requerido, devendo, na sequência e em caso positivo, manifestar-se o autor expressamente sobre a proposta feita. Sem prejuízo, observado regime de bens que regula a aquisição do bem, manifestem-se expressamente se há controvérsia sobre a atribuição de 50% do bem para cada qual, esgotando a fase de partilha. Fls. 14 e 195: Defiro a Justiça Gratuita às partes. Int. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP)

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