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Processo nº 0006014-16.2025.8.26.0554

ID: 290729017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006014-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FREITAS CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JAMILTON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006014-16.2025.8.26.0554 (processo principal 1010404-80.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Carlos Roberto Freitas Camara - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, in…

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Processo nº 1010404-62.2024.8.11.0037

ID: 275616607

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-62.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

F C DOS SANTOS BERRES E R A TSCHOKE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010404-62.2024.8.11.0037. EXEQUENTE: F C DOS SANTOS BERRES E R A TSCHOKE LTDA EXECUTADO: THAMYRES B…

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Processo nº 1010404-64.2024.4.01.3500

ID: 323473637

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010404-64.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA ALEXANDRE SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THIAGO FILLIPY ANDRADE CRUVINEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010404-64.2024.4.01.3500 CLA…

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Vni Cobranças Ltda x Kerolayne Judy Santos De Lara

ID: 309182183

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-33.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANÇAS LTDA

Polo Passivo:

KEROLAYNE JUDY SANTOS DE LARA

Sentença

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010404-33.2025.8.11.0003. AUTOR: VNI COBRANÇAS LTDA REU: KEROLAYNE JUDY SANTOS DE LARA Vistos etc. Dispe…

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Processo nº 1010404-44.2023.4.01.4100

ID: 330775969

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO…

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Processo nº 1000704-88.2024.8.26.0637

ID: 310465983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000704-88.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORIPES MARIA DE MORAES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMÉLIA DUENHAS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000704-88.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Floripes Maria de Moraes Nogueira - Vistos, Página 156: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fe… Processo 1000704-88.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Floripes Maria de Moraes Nogueira - Vistos, Página 156: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes dos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, tampouco que permitam avaliar de uma maneira global sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação, ressaltando-se que o benefício da gratuidade é reservado àquelas pessoas que colocariam sua subsistência em risco se tivessem de desembolsar as custas processuais, e não àquelas que apenas teriam de realizar algum esforço para pagá-las. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARIA AMÉLIA DUENHAS DE AZEVEDO (OAB 425802/SP)

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Processo nº 1010404-24.2020.4.01.3300

ID: 304767041

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-24.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGA…

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Processo nº 1010404-24.2020.4.01.3300

ID: 304771222

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-24.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGA…

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Ailton Vergínio Da Costa Júnior e outros x Fb Lineas Aereas S.A.

ID: 306131057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-15.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AILTON VERGíNIO DA COSTA JúNIOR GABRIELE CRISTINA DAVANçO DA SILVA

Polo Passivo:

FB LINEAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NEIL MONTGOMERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-15.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton Vergínio da Costa Júnior - - Gabriele Cristina Davanço da Silva - Fb Lineas Aereas S.a. - Diante…

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Processo nº 1010404-26.2025.8.26.0032

ID: 296620169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010404-26.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. J. R. A. P. DE O. C. J. D. DE O. G. DE O. C. P. C. DE O. P. H. J. R. S. J. W. L. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALF LEANDRO PANUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-26.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.O. - - A.P.O. - - D.O. - - C.J. - - G.O.C. - - S.J. - - P.H.J.R. - - A.B.J.R. - - W.L.J.R. - Vistos. Defiro os b…

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