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Processo nº 1010404-44.2023.4.01.4100

ID: 281110143

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010404-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. CUSTODIO CASARIN - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA GISELE CASARIN SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-44.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: A. C…

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Processo nº 1010404-44.2023.4.01.4100

ID: 258430494

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010404-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

A. CUSTODIO CASARIN - ME

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA GISELE CASARIN SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-44.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: A. C…

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Processo nº 1010404-44.2023.4.01.4100

ID: 330775969

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO…

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Processo nº 1013023-44.2023.4.01.4100

ID: 325000456

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013023-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA MEDINA

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1013023-44.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013023-44.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO…

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Processo nº 1018640-48.2024.4.01.4100

ID: 329569210

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 1018640-48.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO TABORDA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1018640-48.2024.4.01.4100 CLASSE: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) POLO ATIVO: PAULO SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1018640-48.2024.4.01.4100 CLASSE: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) POLO ATIVO: PAULO SERGIO TABORDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO11026 POLO PASSIVO: (RR) DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL DECISÃO Trata-se de exceção de incompetência acolhida pela 3ª Vara Federal da SJRO, a qual determinou a remessa dos autos n. 1015642-44.2023.4.01.4100 (prisão em flagrante) e n. 1016245-20.2023.4.01.4100 (ação penal) a este Juízo Federal, por dependência ao processo n. 1010895-51.2023.4.01.4100 (prisão em flagrante). Em síntese, o processo n. 1010895-51.2023.4.01.4100 se refere à prisão em flagrante de Cristian Alvarado Iriarte, ocorrida na data de 19/6/2023, em Guajará-Mirim, por força da suposta prática do crime de promoção de migração ilegal. Em audiência de custódia realizada no âmbito deste Juízo Federal no dia seguinte à prisão, foi concedida liberdade provisória em favor do preso (ID 1674957958 dos autos 1010895-51.2023.4.01.4100). Apurados os fatos ocorridos no dia 19/6/2023, o MPF ofereceu denúncia no processo n. 1014236-85.2023.4.01.4100 contra Cristian Alvarado e Paulo Sérgio Taborda, em virtude do cometimento, em tese, do delito do art. 232-A do CP. Segundo a acusação, na referida data, embora Paulo não tenha sido encontrado no local dos fatos, os dois denunciados teriam promovido atos destinados ao transporte de oito estrangeiros à Bolívia, a fim de que posteriormente seguissem com destino aos Estados Unidos. Ocorre que as investigações iniciadas a partir da prisão de Cristian Alvarado ainda deram ensejo à prisão em flagrante de Paulo Sérgio Taborda em 6/9/2023 (processo n. 1015642-44.2023.4.01.4100), também pelo crime de promoção de migração ilegal, ocasião em que Paulo foi abordado por policiais federais enquanto transportava seis pessoas estrangeiras à "Agência Nicoly", em Guajará-Mirim. Tendo em conta que o investigado Paulo estaria promovendo atos necessários à saída dos estrangeiros até então de passagem pelo território nacional, como transporte e hospedagem transitória, o MPF apresentou denúncia nos autos n. 1016245-20.2023.4.01.4100 pela prática do delito previsto no art. 232-A do CP, quanto ao fato do dia 6/9/2023. Nota-se, portanto, que os autos que estavam em andamento na 3ª Vara Federal decorreram das investigações iniciadas no processo n. 1010895-51.2023.4.01.4100 (APF), que, posteriormente, deu origem à ação penal n. 1014236-85.2023.4.01.4100, em trâmite nesta 7ª Vara Federal. Desse modo, sendo este Juízo prevento, fixo a competência para processar os autos n. 1015642-44.2023.4.01.4100 (prisão em flagrante) e n. 1016245-20.2023.4.01.4100 (ação penal). Traslade-se cópia desta decisão para o processo n. 1016245-20.2023.4.01.4100. Dê-se ciência à defesa e ao MPF. Arquive-se. Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente

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Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 311918915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1009752-45.2025.8.26.0602

ID: 311338516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009752-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.N.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo…

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Processo nº 1011117-37.2025.8.26.0602

ID: 311338519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011117-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011117-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.V.R.F. - Vistos. Este feito foi apensado ao proces…

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Processo nº 1011116-52.2025.8.26.0602

ID: 311338544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011116-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011116-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.B.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo…

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Processo nº 1011927-12.2025.8.26.0602

ID: 311338574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011927-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011927-12.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.S.O. - Vistos. Este feito foi apensado ao proces…

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