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"1010473-74.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 23 de 35

Marcus Casarin Comegno x Unimed Jundiai Cooperativa De Trabalho Médico Ltda

ID: 327090528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010381-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS CASARIN COMEGNO

Polo Passivo:

UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA

Intimação

Advogados:

ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010381-76.2024.8.26.0309 (processo principal 1010473-08.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - Marcus Casarin Comegno - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Mé…

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J.P.B.F. x União Federal (Agu)

ID: 328482715

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010473-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J.P.B.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010473-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA BASTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010473-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA BASTOS FILHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f46d2d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23099/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010473-75.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0015000-21.2009.5.02.0074 – 74ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA BASTOS FILHO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046193, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há requisição de pequeno valor Id 5539cd4, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 10c9b88, homologado pela Decisão Id b0da106;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Pendente (Id 8e84a98);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 48.874,61, em 25/06/2025, sendo: R$ 19.021,18 de principal, R$ 24.237,04 de juros sobre o principal e R$ 5.616,39 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 48.874,61, em 25/06/2025, sendo: R$ 19.021,18 de principal,R$ 24.237,04 de juros sobre o principal eR$ 5.616,39 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 19Valor da parcela tributável - R$ 19.021,18 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010473-75.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0015000-21.2009.5.02.0074), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010473-75.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0015000-21.2009.5.02.0074). São Paulo, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.P.B.F.

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João De Jesus Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 296826613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010047-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010047-45.2024.8.26.0405 (processo principal 1031716-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - João de Jesus Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos, Foi apresentada impugna…

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Processo nº 1016584-74.2023.8.26.0405

ID: 317345364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016584-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016584-74.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 139/141: Nos termos do artigo 792, pa…

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G. M. C. Dos S. x S. C. Dos S.

ID: 323380006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1020464-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. DOS S.

Polo Passivo:

S. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ NAZARENO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020464-74.2023.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.C.S. - S.C.S. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do recolhimento de custas de preparo, por ser beneficiário da Assi…

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Reinaldo Candido Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 326085814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008375-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AGUIAR DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008375-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1028418-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Reinaldo Candido da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - DEFIRO A E…

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Dayna Sabrina Leme Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 327095108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006964-84.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAYNA SABRINA LEME DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006964-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1038118-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Dayna Sabrina Leme da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante …

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Processo nº 1010473-59.2021.8.26.0562

ID: 307445620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010473-59.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA VIVEIROS CORRêA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROSSATO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010473-59.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Maria Candida Viveiros Corrêa dos Santos - Vistos. A fase de cumprimento de sentença deverá ser por meio d…

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Processo nº 1010473-88.2024.8.26.0292

ID: 306767571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1010473-88.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M. S. DE C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DAHER ESPER

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JOÃO PAULO VENTURA VILELLA

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Processo 1010473-88.2024.8.26.0292 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.S.C.T. - - A.T. - Por todo o exposto, considerando o que dos autos consta, nos termos do que …

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Processo nº 1010473-69.2022.8.26.0127

ID: 310169164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010473-69.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. O.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010473-69.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.S.O. - Vistos. Ante a notícia da retomada do Convênio entre o Tribunal de Justiça de Minas gerais com o…

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