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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1004824-43.2025.4.01.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - PJe Processo referência 1078286-66.2021.4.01.3300 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUSCITADO: JUÍZO DA 22º VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010642-74.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIVINA RIBEIRO DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOA… Ver mais

Processo nº 1009284-40.2023.8.26.0606

ID: 279776176
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1009284-40.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Nos termos do Decreto Lei 911/69, modificado pela Lei 13043/14, defiro a conversão pleiteada às folhas 128/130. Retifique-se a … Ver mais

Processo nº 1010642-87.2025.8.26.0309

ID: 294136861
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Katie Almeida da Silva - Vistos. Concedo à autora o benefício da Justiça Gratuita, anote-se. Katie Almeida da Silva ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REVISÃO DE VALORES C.C. PRECEITO CO… Ver mais
Processo 0059821-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1000845-40.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Liminar - Condomínio Edifício Vitória - Jessica Cristina Gersogamo da Silva Elevadores ME - Vistos. Fls. 131/133: A empresa individual é disciplinada nos artigos 966 e seguintes do Diplom… Ver mais

Processo nº 1010642-68.2025.8.26.0477

ID: 302831270
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-68.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-46.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Condomínio Vila Borghese - Embargdo: Poliedri… Ver mais
Processo 1010642-41.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vania Gallego Rodrigues - - Balbino Gallego Rodrigues - - Henrique Antonio Bortoletto Galego e outro - O processo encontra-se em ordem, com as partes legítimas e bem representadas, não … Ver mais
Intimação
Processo 1010642-20.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.P.S.J. - Vistos. 1-) Primeiramente, como se sabe, o advento da Emenda Constitucional 66/2010 eliminou os requisitos objetivos outrora exigidos para a dissolução do vínculo matrimonial, … Ver mais

Processo nº 1074492-93.2024.4.01.3700

ID: 307012162
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1074492-93.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILDENOR CARVALHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORDANA PORTELA DE JESUS SANTOS - MA24925 e LUCIANA CRISTINA DA SILVA C… Ver mais
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