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Resultados para "1010658-03.2024.8.26.0624" – Página 23 de 24

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010658-33.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE TONDO OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Di… Ver mais
Processo 1010658-44.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Murillo Valverde Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1010658-46.2025.4.01.4100

ID: 313743753
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010658-46.2025.4.01.4100 AUTOR: JORGE MENDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabelecimento… Ver mais

Processo nº 1010658-62.2025.8.26.0011

ID: 319174691
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010658-62.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meia7 Express Comércio de Bebidas Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora … Ver mais
Intimação
Processo 1010658-35.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.G.A.S. - M.J.A.S. - Vistos I - Observo que o requerido reside no município de Iporã/PR e que estava inicialmente representado pela advogada dativa Drª Beatriz Antunes Trovo, nomeada pelo Convênio e… Ver mais

Processo nº 1010658-85.2025.8.26.0068

ID: 306109314
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010658-85.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kaico Daniel de Souza - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a verifi… Ver mais
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB 214264/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), Renato Gonçalves Felix (OAB 18741/MS) Processo 1010658-75.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jori Ederson Lopes - Req… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010658-28.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILZA CRISTINA GOMES RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES … Ver mais
Processo 1010658-13.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alexandre Rodrigues Magalhaes - - Breno Lucio da Silva Ribeiro - - Eliangela Villa Teixeira - - João Helio de Souza - - Rogério Cesar Renó Pinheiro - Ante o exposto, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1010658-83.2025.8.13.0024

ID: 306772896
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010658-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) DECISÃO Vistos etc., 1- Diante do procedimento elencado pelo art.334 do CPC e em atenção à regulamentação do próprio e.TJMG quanto à possibilidade de realizaçõ… Ver mais
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