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Resultados para "1010759-52.2023.8.26.0405" – Página 23 de 28

ADV: Edson Suezawa (OAB 413001/SP) Processo 1010759-95.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre de Almeida Costa - Vistos. Constou da inicial que a parte autora pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, deverá justificar a necessidade do … Ver mais
Processo 0016121-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1034350-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria das Gracas Cavalheros Filiputti - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Fls. 38: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Razão não assi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011659-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Centro Automotivo Mar Azul Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ma… Ver mais
DESPACHO Nº 1021138-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Felipe Melo Silva - Apelada: Ana Lucia Hidalgo Peres (Assistência Judiciária) … Ver mais

Processo nº 1509436-52.2023.8.26.0405

ID: 313959510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sergio Reginaldo Piffer - Vistos. 1. De início, o bloqueio de valores não é nulo, porquanto é possível a constrição de bens na modalidade arresto, justamente quando o executado ainda não foi citado. 2. Indefiro o pedid… Ver mais
Processo 1033845-52.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 317/326: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, c… Ver mais
ADV: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB 260933/SP), Flavia Regina Pereira Mendes (OAB 379925/SP) Processo 1006200-52.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange Cristina Montesanti - Exectdo: Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. 1) Oficie-se à 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT para que… Ver mais
Processo 0002250-52.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliete Veríssimo Costa - Celso Serafim e outro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 207/209: A parte requerida alega obscuridade da sentença que os condenou ao ressarcimento do dano material d… Ver mais
Processo 1010759-65.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Ricardo de Souza - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por JOSÉ RICARDO DE SOUZA contra FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais
Processo 1010759-65.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Ricardo de Souza - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por JOSÉ RICARDO DE SOUZA contra FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais