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Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010994-04.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSENILTO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARITA MONTEI… Ver mais

Processo nº 1006241-03.2024.8.26.0302

ID: 311310383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006241-03.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.S. - Vistos. A r. decisão de fls. 79 determinou a realização da perícia somente após a resolução da questão relativa à reserva dos honorários pela Defensoria Pública. Entretanto, mesmo diante dessa determinação, fato é que a … Ver mais

Processo nº 1010994-85.2023.8.26.0577

ID: 305845306
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010994-85.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Anoto a apreensão do veículo objeto desta ação (fls. *), restando pendente a citação da parte requerida. Assim, a fim de dar celeridade ao processo, manifeste-se a parte requerent… Ver mais

Processo nº 1010994-51.2021.8.26.0320

ID: 311359371
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010994-51.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. 1 Primeiramente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial a fim de se evitar sua desvalorização. Converto o valor bloqueado em penh… Ver mais
Processo 1010994-84.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1011403-60.2024.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - B.F.P. - - F.P.P. - - S.P.D.B. - S.M.F. - - C.R.C.M. - - A.F. - Vistos. 1. Fls. 406/411: Defiro apenas a expedição de ofício para a Santa Casa d… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Nascimento dos Santos (OAB 401344/SP), Roberto Kiraly (OAB 443065/SP) Processo 1010994-84.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Augusta Lourenço da Silva - Vistos. Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fi… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de Instrução e Ju… Ver mais

Leticia Soares De Oliveira x Município De Jahu

ID: 329933474
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega ser servidor público municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem , no município de Jahu e q… Ver mais
Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolam… Ver mais