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Processo nº 1013031-03.2024.8.26.0302

ID: 330395596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013031-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO MARQUES LUIZ GUSTAVO MARQUES MARIA LUIZA CINTRA MARQUES VINICIUS STEFANUTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BERNARDO RIZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Visto… Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolamento sumário. Providencie-se a retificação no cadastro do processo. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Venicio Stefanuto Marques Apresentada a relação de bens e herdeiros maiores e capazes, assim como plano de partilha amigável. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 1/5 (com as emendas de fls. 50, 59/60 e 69/70), atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ante o consenso entre os interessados, verificada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Com o trânsito em julgado e recolhidas as despesas necessárias(caso não beneficiário da gratuidade), expeça-se formal de partilha, observando-se que a regularidade tributária pessoal e imobiliária deverá ser aferida no momento do seu registro. Fica dispensada a intimação nos autos da Fazenda Pública, conforme art. 659, § 2º, do CPC, observando-se, no mais, o Comunicado CG nº1252/2019. Para que haja a regular apuração e lançamento do tributo eventualmente devido nos autos, pelo Agente Fiscal de Rendas legalmente competente,expeça-se oficio à Inspetoria da Unidade de Gestão Centralizada UGC/ITCMD (insp_sv_itcmd@fazenda.sp.gov.br) com senha de acesso aos autos, para fiscalização administrativa e eventual lançamento do ITCMD, caso devido (artigo 659, § 2º do CPC). Fica resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Arquive-se oportunamente. P.R.I. - ADV: JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP)

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Processo nº 0001811-75.2022.8.26.0114

ID: 290966788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001811-75.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ASSOCIAçãO RESIDENCIAL VILLAGIO LAUSANE DAHLSTROM HILKNER & FáVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001811-75.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1013031-87.2021.8.26.0114) (processo principal 1013031-87.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Associação Resid…

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Gasparini Rodrigues Sociedade De Advogados x Heloísa Helena Dos Santos Ramos De Souza Leite e outros

ID: 293378623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005728-28.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINI RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HELOíSA HELENA DOS SANTOS RAMOS DE SOUZA LEITE RENATA DANILA CEZARIO

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA ALVES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005728-28.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013031-81.2021.8.26.0019) (processo principal 1013031-81.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Rp Mobi - Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto S.A. x Eugenio Mendes Lopes Neto

ID: 319276963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013031-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRãO PRETO S.A.

Polo Passivo:

EUGENIO MENDES LOPES NETO

Entrados

Advogados:

FABIANO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1013031-70.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ozana Valeria Guirau Dos Santos x Municipio De Limeira

ID: 309717537

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013031-56.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OZANA VALERIA GUIRAU DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Entrados

Advogados:

FLAVIA FADINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEY DAS NEVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARCATO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1013031-56.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. S. B. S. A. x F. B. R.

ID: 327359946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009248-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

F. B. R.

Distribuídos

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009248-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gasparini Rodrigues Sociedade De Advogados x Heloísa Helena Dos Santos Ramos De Souza Leite e outros

ID: 316617054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005728-28.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GASPARINI RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HELOíSA HELENA DOS SANTOS RAMOS DE SOUZA LEITE RENATA DANILA CEZARIO

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA ALVES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005728-28.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013031-81.2021.8.26.0019) (processo principal 1013031-81.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Estado De São Paulo x Jose Ricardo Manfrinato Scarpim

ID: 322463458

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013031-80.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE RICARDO MANFRINATO SCARPIM

Distribuídos

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013031-80.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bauru; Anexo do J…

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B. S. B. S. A. x F. B. R.

ID: 325163717

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009248-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

F. B. R.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1009248-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Edifício Residencial Dragonera x Mc Administradora De Bens Ltda

ID: 328455401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007044-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL DRAGONERA

Polo Passivo:

MC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Entrados

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO RODOLFO DORADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0007044-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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