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"1011330-71.2023.8.26.0292" - Resultados da Busca – Página 23 de 28

Processo nº 1011330-34.2024.8.11.0040

ID: 310163177

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1011330-34.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK ALAN SOSA ROSSONI

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO COSTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX SANDRO COSTA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Sentença Processo: 1011330-34.2024.8.11.0040 . AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

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Nelson Pedro Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 311924053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011330-65.2015.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-65.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson Pedro dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - O presente atende o disposto no artigo 203…

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Processo nº 1011330-57.2020.4.01.3800

ID: 279062010

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011330-57.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HEVERTON VIANA DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1011330-57.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE : ANDERSON DA SILVA ADVOGADO(A) : HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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Processo nº 1011330-11.2025.4.01.3500

ID: 317563077

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011330-11.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOCASYA FERREIRA FIRMEZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TAYNARA APARECIDA CASTRO SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1011330-11.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1011330-48.2022.4.06.3800

ID: 322679378

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011330-48.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011330-48.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria…

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Vjj Empreendimentos E Participações Ltda x Jonatas Lima Flumignan e outros

ID: 332409704

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011330-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VJJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JONATAS LIMA FLUMIGNAN MARIVONE LIMA FLUMIGNAN

Despacho

Advogados:

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME GONÇALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1011330-98.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1011330-36.2024.4.01.3309

ID: 283436107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011330-36.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCONE LEVY DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LARISSA XAVIER VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA ORMUNDO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011330-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1011330-91.2025.8.26.0004

ID: 324279118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011330-91.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alexandre de Oliveira Modesto - Vistos. Considerando que a caução ofertada já se esvaziou frente ao montante da dív…

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Processo nº 1011330-91.2025.8.26.0004

ID: 326224595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011330-91.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alexandre de Oliveira Modesto - Vistos. Defiro liminarmente a ordem para a desocupação do imóvel no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1503799-71.2023.8.26.0292

ID: 293476689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503799-71.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. N.

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA

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Processo 1503799-71.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.R.N. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 292/304. Expeç… Processo 1503799-71.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.R.N. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 292/304. Expeça-se guia de recolhimento. Nos termos do CG 412/2022, bem como do art. 418 das NCGJ, que transcrevo: "Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. § 1º - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. § 2º - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. § 3º - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas. § 4º - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Assim, expeça-se a certidão e, após, abra-se vista ao MP. 2- Proceda-se às devidas comunicações. 3- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença. 4- Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP)

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