Resultados para "1011330-98.2023.8.26.0477" – Página 1 de 28

Jonatas Lima Flumignan e outros x Vjj Empreendimentos E Participacoes Ltda

ID: 337049592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004538-77.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS LIMA FLUMIGNAN MARIVONE LIMA FLUMIGNAN

Polo Passivo:

VJJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

JAIME GONÇALVES FILHO

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EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004538-77.2025.8.26.0477 (processo principal 1011330-98.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marivone Lima Flumignan - - Jonatas Lima Flumignan - Vjj Empreendimentos e…

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Vjj Empreendimentos E Participações Ltda x Jonatas Lima Flumignan e outros

ID: 332409704

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011330-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VJJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JONATAS LIMA FLUMIGNAN MARIVONE LIMA FLUMIGNAN

Despacho

Advogados:

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

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JAIME GONÇALVES FILHO

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DESPACHO Nº 1011330-98.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vjj Empreendimentos E Participações Ltda x Jonatas Lima Flumignan e outros

ID: 332409685

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011330-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VJJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JONATAS LIMA FLUMIGNAN MARIVONE LIMA FLUMIGNAN

Despacho

Advogados:

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

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EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

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JAIME GONÇALVES FILHO

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DESPACHO Nº 1011330-98.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1011330-98.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Vjj Empreendimentos e Participações Ltda - Apelada: Marivone Lima Flumignan - Apelado: Jonatas Lima Flumignan - Vistos . 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra r. sentença que julgou procedente a ação para determinar a exibição do contrato de locação que a ré VJJ Empreendimentos e Participações Ltda. teria entabulado com Bazar Su Ltda. Referente a imóvel comum. Sucumbência carreada à ré, com honorários advocatícios estabelecidos em 10% sobre o valor da causa. Insurge-se a ré, sustentando, preliminarmente: i) coisa julgada formal e material na demanda, uma vez que a exibição do contrato já foi negada em ação anterior; ii) falta de interesse de agir, não estando configurado perigo ou urgência que justifique a antecipação da prova. No mérito, sustenta que o contrato de compra e venda de direitos hereditários foi devidamente celebrado com o inventariante, o que confere à VJJ Empreendimentos a plena propriedade do imóvel, negando qualquer direito dos Apelados sobre tais bens. Sustenta, ainda, que não foi observada a existência e validade desse contrato pela sentença de primeiro grau, que desconsiderou a transferência de titularidade, o que impossibilita a requerimento de exibição de documentos por terceiros. Requer a apelante a reforma da sentença para que seja reconhecida a inexistência de obrigação de apresentação do contrato de locação. 2. Recurso tempestivo e preparado e contrarrazoado. 3. Recebo a presente apelação em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. 4. Voto nº 11098. 5. Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento. Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP) - Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) - 4º andar

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A. L. De O. F. x M. F. F.

ID: 310416510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053115-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O. F.

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

MILENA SALVADOR BONAFÉ

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MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO

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MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS

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Processo 0053115-24.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011330-89.2019.8.26.0008) (processo principal 1011330-89.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.L.O.F. - M.F.F. …

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Processo nº 0006755-66.2024.8.26.0562

ID: 325312972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006755-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

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MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006755-66.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1011330-71.2022.8.26.0562) (processo principal 1011330-71.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE E…

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R. A. S. Dos S. x V. S. Dos S.

ID: 309628457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006682-39.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR

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ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE

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Processo 0006682-39.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1011330-79.2018.8.26.0152) (processo principal 1011330-79.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - V.S.S. - Vistos. …

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Processo nº 1015598-98.2023.8.26.0477

ID: 301234972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015598-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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Processo 1015598-98.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - J.C.S.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado negativo da diligência. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)

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Processo nº 1022097-98.2023.8.26.0477

ID: 320660250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022097-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE BASíLIO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA LOPES STOPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022097-98.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudete Basílio da Silva Melo - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão, integralmente. Int. - ADV: LETICIA LOPES STOPATO …

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Processo nº 0004615-07.2022.8.26.0020

ID: 328046577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004615-07.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

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FERNANDA DORNELAS PARO

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EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

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Processo 0004615-07.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1011330-24.2017.8.26.0020) (processo principal 1011330-24.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1004831-98.2023.8.26.0477

ID: 331161033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004831-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NáDIA BARBOSA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR TRIGO

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Processo 1004831-98.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nádia Barbosa de Barros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa…

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