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Resultados para "1011570-45.2023.8.26.0006" – Página 23 de 27

Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
Intimação
Processo 1011570-71.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Andre Matias da Silva - Aroldo Lírio da Silva - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o réu-reconvinte a juntada dos documentos: a) h… Ver mais
Processo 1011570-77.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Rodrigues da Cunha Massaroppi - B S Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, e diante dos demais elementos que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos moldes do artigo 487,… Ver mais
Processo 0005298-18.2024.8.26.0006 (processo principal 1017293-45.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elias Paulo dos Santos - - Francisca Scala Mansini dos Santos - - Eduardo Elias dos Santos - Coroa Vermelha Hotel Ltda - Não vislumbro a aventada nulidade (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012928-45.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rebecca Miranda Brisolla (Justiça Gratuita) - Apelado: Cidade A… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034332-50.2024.8.11.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAV… Ver mais

Processo nº 1034332-50.2024.8.11.0002

ID: 330918402
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034332-50.2024.8.11.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAV… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-48.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neilde Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Nilda … Ver mais
Processo 1011570-39.2024.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Meiriane dos Santos Affonso Martins Torres de Souza - Vistos. Fls. 46/49 e 52/53: Defiro o pedido de expedição de ofício. Oficie-se ao PicPay, requisitando os extratos completos da conta bancária em nome do… Ver mais
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