Resultados para "1011572-42.2023.8.26.0482" – Página 23 de 27

Processo nº 1011572-72.2022.4.01.3500

ID: 321415477

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011572-72.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILTON TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELA DIONIZIO VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LOIANE CAROLINE MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUNIA SILVA TELES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011572-72.2022.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004780-21.2025.8.26.0482

ID: 304300672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004780-21.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BIRAL MAGNOLER NAKAHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004780-21.2025.8.26.0482 (processo principal 1023891-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Bira…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0007428-42.2023.8.26.0482

ID: 295839648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007428-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE LIMA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007428-42.2023.8.26.0482 (processo principal 1007088-18.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo de Lima Prado - Vistos. Conside…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victor Augusto Pinheiro Costa x Banco Bmg S/A

ID: 294700211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005461-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO PINHEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005461-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1007983-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Augusto Pinheiro Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011572-13.2025.4.01.4100

ID: 315125232

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011572-13.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO MARTINS DA SILVA VALE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

YASMIM VANESSA FROES FONSECA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011572-13.2025.4.01.4100 AUTOR: HELIO MARTINS DA SILVA VALE Advogado(s) do reclamante: YASMIM VANESSA FROES FON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Caique Dos Santos Pereira

ID: 305872676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011572-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

CAIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011572-40.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011572-50.2025.8.13.0024

ID: 311465015

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011572-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALICE BUNN FERRARI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GIOVANA FURTADO FAYAD

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS RAMOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011572-50.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR (OAB RS136805) ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002066-42.2023.8.26.0482

ID: 314281315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002066-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-42.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.L.L. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artig… Processo 1002066-42.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.L.L. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de R. B. R. L., consignando não poder doravante praticar, sem a intervenção de sua curadora, determinados atos da vida civil, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários ou qualquer importância em dinheiro ou títulos de crédito, realizar negócios jurídicos ou instituições financeiras ou de crédito, dar quitação, emprestar, transigir, hipotecar, demandar ou ser demandado em juízo ou administrativamente, ou outros atos civis de que possa resultar prejuízo financeiro para si ou para sua família. Nomeio como curadora definitiva sua filha, R. L. L. Valerá a presente sentença como termo de compromisso de curatela definitiva, dispensada assinatura, advertindo-se a Curadora quanto ao dever de exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Proceda a serventia nos moldes do que dispõe o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9º, III, do Código Civil. Considerando inexistir informação acerca de eventual rendimento a ser percebido mensalmente pelo curatelado, dispenso a curadora da prestação periódica de contas, advertindo-a quanto à obrigação de zelar pelo bem-estar do incapaz, devendo manter consigo todos os registros das despesas praticadas em prol do curatelado, pois advindo fato eventual que implique a prestação de contas, mediante determinação judicial, deverá comprovar o bom exercício do cargo assumido. Custas e despesas processuais na forma da lei. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta decisão no Registro Civil e, nos termos do Comunicado nº 1.302/2013, publicado no DJE de 25.10.2013, páginas 12/13. Cumpridas todas as diligências e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011572-67.2025.8.26.0451

ID: 308864644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011572-67.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. I. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011572-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.I.M. - Ordem nº 2025/001471 Vistos. Com razão a parte autora, ora embargante, no ponto em que a decisão embarga… Processo 1011572-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.I.M. - Ordem nº 2025/001471 Vistos. Com razão a parte autora, ora embargante, no ponto em que a decisão embargada incorreu em equívoco ao tratar da natureza jurídica da cobrança pela prestação dos serviços de água e esgoto. Conforme entendimento pacificado na jurisprudência, referida cobrança possui natureza de tarifa ou preço público, e não de taxa, razão pela qual não se aplica o regime jurídico tributário previsto para as taxas de serviço público. Assim, acolho os embargos de declaração quanto a este ponto, para reconhecer o erro material constante na decisão de fls. 199, com a devida retificação. No mais, quanto ao pedido de concessão de tutela provisória de urgência, não restaram demonstrados, de forma concomitante, os requisitos legais previstos no art. 300 do CPC: a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. De acordo com os autos, a concessionária do serviço público de esgoto do Município verificou que a autora está utilizando o sistema de esgotamento sanitário da rede pública sem efetuar o pagamento correspondente, lançando os efluentes diretamente na rede do Condomínio Alphanort, conforme atesta o laudo técnico de fls. 31 e seguintes. Diante disso, somente após a regular instrução processual será possível aferir a veracidade ou não das alegações trazidas na petição inicial tanto quanto à cobrança do esgoto como da água. Além disso, não foi demonstrado qualquer risco de dano irreparável decorrente do depósito da quantia controvertida, especialmente considerando que a autora é empresa de médio porte e não comprovou situação de vulnerabilidade financeira ou risco de insolvência. Por essas razões, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para sanar o erro material quanto à natureza jurídica da cobrança por esgotamento sanitário, nos termos acima expostos, rejeitando-os quanto ao mais. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edna Pinto De Jesus Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 298345434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011572-90.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PINTO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011572-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Pinto de Jesus Santos - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pela autora e rep… Processo 1011572-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Pinto de Jesus Santos - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pela autora e reputo abusiva a cobrança das tarifas de avaliação de bem, registro do contrato e seguro cujos valores são de R$ 676,00, R$ 283,16 e R$ 1.409,73, totalizando o montante de R$ 2.368,89. Deverá o réu restituir à autora a quantia de forma dobrada, devidamente corrigida pela Tabela Prática do TJSP desde a data do contrato (junho de 2024) e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até 29/08/2024. A partir de então, a correção será pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do CC) e os juros moratórios pela Taxa SELIC, diminuindo-se desta o valor do IPCA/IBGE (art. 406, § 1º, do CC), desconsiderando-se eventuais juros negativos (art. 406, § 3º, do CC).Determino, outrossim, o recálculo do valor do contrato, com a incidência de novo Custo Efetivo Total e IOF. Reconheço a sucumbência recíproca, e proporcionalmente, condeno a autora a pagar metade das despesas e custas do processo, ficando o remanescente a cargo do réu. Fixo honorários advocatícios em favor do advogado da autora, por equidade, em R$1.000,00. Para o advogado do réu, estabeleço mesma quantia. Observe-se a gratuidade de justiça concedida à autora. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. Pendentes custas a recolher, intimem-se as partes e advogados para suprirem a falta, sendo que na hipótese de decurso de prazo sem qualquer manifestação, deverá ser expedida certidão de crédito para inscrição na dívida ativa. P.I., oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 263 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes