"1012923-08.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 23 de 26

Maria Auxiliadora Do Nascimento x Estado De Mato Grosso

ID: 276742731

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004250-02.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

MARIO PINTO DE ARRUDA NETO (OAB/MT 30.949)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004250-02.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fun… Ver mais

Processo nº 0802446-57.2023.8.10.0106

ID: 275793601

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802446-57.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/TO 5.958) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0802446-57.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0802446-57.2023.8.10.0106

ID: 275793606

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802446-57.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/TO 5.958) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0802446-57.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0802446-57.2023.8.10.0106

ID: 275793611

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802446-57.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0802446-57.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1019176-19.2024.8.11.0003

ID: 324241682

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019176-19.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLLYANA CRISTINA DUARTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1019176-19.2024.8.11.0003 RECORRENTE: POLLYANA CRISTINA DUARTE RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO TEMP… Ver mais

Processo nº 0802565-18.2023.8.10.0106

ID: 275329165

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802565-18.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/TO 5.958) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0802565-18.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0802565-18.2023.8.10.0106

ID: 275334256

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802565-18.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/TO 5.958) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0802565-18.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0802565-18.2023.8.10.0106

ID: 275334271

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802565-18.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0802565-18.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5002561-59.2022.8.13.0144

ID: 280884050

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002561-59.2022.8.13.0144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5002… Ver mais

Processo nº 0800180-97.2023.8.10.0106

ID: 262882767

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800180-97.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800180-97.2023.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

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