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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 0002971-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1019848-62.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roger Davino Virginio da Silva - Antonio Carlos Lazarini Maggi - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016647-62.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Thales Willian Pedro Guedes (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
ADV: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP), Giovanna Otero Goedert Guerra (OAB 472220/SP) Processo 1013058-68.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construtora Metrocasa S/A - Reqda: Alessandra Otero Goedert - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos… Ver mais
ADV: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP), Giovanna Otero Goedert Guerra (OAB 472220/SP) Processo 1013058-68.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construtora Metrocasa S/A - Reqda: Alessandra Otero Goedert - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos… Ver mais
Processo 0006753-11.2025.8.26.0482 (processo principal 1006753-62.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Gonçalves - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - 1. Estendo os benefícios da gratuidade concedidos à parte exequente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005977-62.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sv Viagens Ltda (Submarino Viagens) - Apelada: Carmen… Ver mais
Processo 1016647-62.2023.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Thales Willian Pedro Guedes - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº… Ver mais
Intimação
Processo 0019339-57.2023.8.26.0577 (processo principal 1013058-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sergio Ricardo Venerando - Nilson Ribeiro e outros - Vistos. Diante da juntada da certidão de matrícula do imóvel, defiro: - a penhora do imóvel descrito na matrícula n… Ver mais
Processo 1013058-91.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/sp - Vistos. 1. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento no prazo de 3 (três) dias (contados da data da c… Ver mais
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