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Resultados para "1013076-65.2023.8.26.0003" – Página 23 de 30

ADV: André Alencar Ferreira (OAB 371559/SP) Processo 0013200-65.2023.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: F. M. dos A. J. - Vistos. 1) Fls. 218/219 e 226/227: Conheço os embargos de declaração opostos pela parte exequente para impugnar a sentença de fls. … Ver mais
DESPACHO Nº 1018023-65.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matec Engenharia e Construções Ltda. - Apelado: Vai Locar Equipamentos Ltda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Villas da Granja Iii Incorporadora - Apelada: Rosana Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Villas da Granja Iii Incorporadora - Apelada: Rosana Mi… Ver mais

Processo nº 1013076-11.2025.4.01.3500

ID: 322910040
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013076-11.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSUE CARVALHO DE SOUZA REPRESENTANTES PO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Villas da Granja Iii Incorporadora - Apelada: Rosana Mi… Ver mais
Processo 1013076-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Genovezzi Esposito - O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d… Ver mais

Processo nº 1013076-88.2025.8.26.0005

ID: 304155258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.H.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, dos documentos acostados e levando-se em conta o parecer ministerial favorável, cujas razões são também a… Ver mais
Processo 1013076-28.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Priscilla Correia Batista - Marcelo Alves de Sousa - Vistos. 1- Esclareço que a formulação de pedido ilíquido não impede a adequada estimativa para fins de fixação do valor da causa. No caso, a autora pede indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1013076-90.2025.8.26.0554

ID: 311255498
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-90.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Juliana França Carvalho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
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