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Processo nº 1013082-24.2025.4.01.3304

ID: 327350663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013082-24.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE OLIVEIRA BEZERRA COUTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEILA GORDIANO GOMES (OAB/BA 14.642)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013082-24.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

C. M. De A. e outros x A. J. B. P.

ID: 332827515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013082-92.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE A. E. DE A. B. P.

Polo Passivo:

A. J. B. P.

Intimação

Advogados:

MARCELLI MORAIS RANGEL (OAB/RJ 228.099) LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 261.683) CAMILA CANOVA CALLEGARI (OAB/SP 484.847)

Processo 1013082-92.2021.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.A.B.P. - - C.M.A. - A.J.B.P. - Vistos. Trata-se de pedido de adjudicação elaborado pela parte requerente. O artigo 876 do Código de Processo Civil dispõe que: "… Ver mais

Processo nº 1024528-27.2023.8.26.0309

ID: 308060193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1024528-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA IZA BEZERRA PEIXOTO ANTONIA GLEIDIANA PEIXOTO FERREIRA FRANCISCO GLEIDIMAR SILVA PEIXOTO, FRANCISCO GLEIDSTONE SILVA PEIXOTO GELSON DA SILVA PEIXOTO MARCOS ILIDIO FERREIRA E ANTONIA GLEIDIANA P. FERREIRA PEDRO PESSOA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB/SP 271.286) KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 404.474) FABIO DA SILVA (OAB/SP 343.295)

Processo 1024528-27.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Pessoa Peixoto - Antonia Gleidiana Peixoto Ferreira - - Marcos Ilidio Ferreira e Antonia Gleidiana P. Ferreira - - Francisco Gleidimar Silva Peixoto, - - Ana Iza Bezerra Peixoto - - Francisco Gleidstone Si… Ver mais

Processo nº 1013082-07.2024.4.01.4000

ID: 295276546

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013082-07.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE MELL DE ALENCAR SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO MARTINS (OAB/PI 15.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1013082-07.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. M. D. A. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO MARTINS - PI15409… Ver mais

Paulo Sergio Rosa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310941580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000278-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000278-27.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Paulo Sergio Rosa da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 1013082-48.2025.8.26.0053

ID: 302370521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013082-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1013082-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno da Silva Rodrigues - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais

Dalva Maria Calegari Borgues x Danilo F. M. Souza

ID: 304135009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004496-15.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA CALEGARI BORGUES

Polo Passivo:

DANILO F. M. SOUZA

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB/SP 101.711) MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB/SP 240.651) JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB/SP 291.467)

Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 44/45: DANILO F. M. DE SOUZA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, a… Ver mais

Bernadete Araci Pierrotti Frederico e outros x Talyta Zanco Franco

ID: 333061914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012985-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE ARACI PIERROTTI FREDERICO RAFAEL DA SILVA FREDERICO

Polo Passivo:

TALYTA ZANCO FRANCO

Intimação

Advogados:

SAMIRYS VERZEMIASSI BORGUESANI E CARVALHO (OAB/SP 320.588) LUIS EDUARDO PACKER MUNHOZ (OAB/SP 195.566)

Processo 1012985-27.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1009356-45.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Rafael da Silva Frederico - - Bernadete Araci Pierrotti Frederico - Talyta Zanco Franco - 1. Fls. 384/386: Os embargantes alegam omissão na sentença quanto à condenaçã… Ver mais

Luiz Roberto Ferreira Diniz Junior x Banco Itaucard S/A

ID: 310706461

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021812-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO FERREIRA DINIZ JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021812-27.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Luiz Roberto Ferreira Diniz Junior - Apelado: Banco Itaucard S/A … Ver mais

Processo nº 1013082-07.2025.8.26.0196

ID: 296004546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013082-07.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1013082-07.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diligências dos Oficiais de Justiça recolhidas: Guia nº 87717, no valor de R$ 222,12 (fls. 50/51). Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada… Ver mais

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